O STF e a construção de precedentes
Ao longo das últimas décadas, decisões do Supremo contribuíram para redefinir debates relevantes da sociedade brasileira em temas como a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Foto: Luiz Silveira Por que algumas decisões mudam o país A função constitucional do Supremo Em uma democracia constitucional, algumas decisões judiciais ultrapassam os limites do caso concreto e passam […]
20 anos de um marco: a presidência de Ellen Gracie no STF
A gestão da ministra Ellen Gracie ficou marcada pelo pioneirismo da primeira mulher presidente do Supremo. Foto: Acervo STF Primeira mulher a ocupar o cargo, ministra deixou legado de modernização e o fortalecimento de uma cultura de eficiência no Judiciário Em 27 de abril de 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) vivia um momento histórico: […]
O impacto de “Ainda estou aqui” na pauta do STF
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante encontro com atriz Fernanda Torres, indicada ao Oscar e protagonista de “Ainda estou aqui”, em Roma Após ganhar Oscar de Melhor Filme Internacional, longa joga luz sobre tema que está pendente de julgamento na Suprema Corte brasileira Quinze anos após se posicionar contra a revisão da Lei […]
STF coloca em prática uso da Inteligência Artificial no dia a dia do Tribunal
Dos 11 gabinetes, oito usam as novas ferramentas. Já foram geradas 115 sugestões de resumos de decisões De um lado, a chance de acelerar a análise de processos, garantindo maior rapidez nas respostas da Justiça. De outro, a oportunidade de inserir o Judiciário em realidade que se renova cada vez mais acelerada e presente no […]
2025 do STF marcará mudança de Presidência e julgamentos polêmicos
Expectativa é de que o Supremo retome julgamento sobre responsabilização de plataformas e que resolva casos criminais em ano não eleitoral O primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal será marcado pela realização de julgamentos relevantes e retomada de casos criminais após um ano eleitoral. Além disso, o STF vai se preparar para mudança de comando […]
O 2024 do STF
Em 2024, o STF tomou mais de 106 mil decisões, com aumento significativo das deliberações colegiadas. O acervo de processos em andamento fechou em cerca de 20 mil ações. Foto: Divulgação Quantidade de processos em andamento na Suprema Corte atingiu o menor nível dos últimos 30 anos. Ao todo, Tribunal tomou mais de 106 mil […]
Suprema Corte brasileira debate segurança jurídica no Mercosul
Abertura do evento foi feita pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin. Foto: Rosinei Coutinho/STF Evento com a participação de ministros do STF valorizou os 20 anos de atuação do Tribunal Permanente de Revisão (TPR), presidido pela ministra Rosa Weber e que visa fortalecer a democracia e o mercado dos países da região Em 20 […]
STF atua para conter judicialização da saúde
Ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal Suprema Corte fixou parâmetros para a concessão de medicamentos fora da lista do SUS. Tema é considerado um dos mais complexos no Judiciário; são quase 800 mil processos em andamento no país Quatro anos após estabelecer que a Justiça pode autorizar a liberação de medicamentos de alto custo em casos […]
STF abre as portas para influenciadores digitais
Evento faz parte de estratégia para aproximar a Corte da sociedade. Casa Justiça & Cidadania apoiou o projeto e recebeu criadores de conteúdo para um momento de diálogo com o presidente do Supremo O Supremo Tribunal Federal esteve diferente por dois dias no mês de agosto. O Tribunal abriu as portas para que 25 influenciadores digitais, […]
O que o STF tem a ver com a segurança pública?
Suprema Corte deve analisar, no segundo semestre de 2024, ações sobre letalidade policial e melhorias no sistema prisional brasileiro, temas que impactam diretamente para a segurança pública no país. Assunto também deve ser destaque nas eleições municipais deste ano, marcadas para outubro A segurança pública é hoje um dos principais problemas no país e promete ser um […]
Única mulher na Suprema Corte brasileira, Cármen Lúcia completa 18 anos no Tribunal e vai liderar primeira eleição da IA
Ministra, que assumiu pela segunda vez Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, vai coordenar as desafiadoras eleições municipais altamente impactadas pela tecnologia e pela inteligência artificial Era março de 2007 quando Cármen Lúcia Antunes Rocha entrou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) quebrando uma antiga tradição. A segunda Ministra da história do Supremo trajava, pela […]
Os primeiros meses de Flávio Dino no STF
Desenvoltura em Plenário e distância dos holofotes Na primeira sessão da qual participou como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Flávio Dino arrancou elogios de colegas. Um deles confessou que ficou impressionado com a desenvoltura que o Ministro com menos tempo de atuação na Corte demostrou no Plenário, mas ressaltou que a performance […]