Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que o Ministério Público nos estados atue para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowskideterminou que o Ministério Públiconos estados atue para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, e que pais e responsáveis assegurem a imunização desses jovens quando há recomendação das autoridades sanitárias.
Lewandowski é o relator de uma ação da Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao Supremo o reconhecimento dos poderes dos conselhos tutelares para cobrar a vacinação e obrigar escolas a informar sobre crianças não vacinadas.
Publicação original: Jornal Nacional