Lasier quer modificar forma de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2015, que modifica a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explicou que, de acordo com a PEC, a seleção seria feita a partir de uma lista tríplice elaborada […]
Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria
Porta de agência dos Correios. Foto: Lia de Paula/Agência Senado Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve. 23/11/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou não abusiva a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e […]
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Pedido de vista adiou julgamento O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) para anular a sentença de um acusado que foi condenado com base em reconhecimento fotográfico. O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma da Corte, mas após o voto do ministro, […]
Rosa Weber prorroga inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
Ministra Rosa Weber em sessão plenária Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF / Agência O Globo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias, nesta terça-feira, o inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação quanto a supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A ministra também […]
STF forma maioria para manter prisão preventiva de Roberto Jefferson
Roberto Jefferson, do PTB, foi preso em sua casa no interior do Rio Foto: Infoglobo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar mais um pedido de liberdade do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente afastado do PTB. Quatro ministros já seguiram o relator, ministro Edson Fachin, que negou o pedido por uma questão processual. O […]
STJ vai decidir se Romero Britto pode acrescentar oficialmente mais uma letra ‘t’ ao sobrenome
Romero Britto – Foto: Divulgação Segundo o artista, a mudança”não ocasionará nenhum prejuízo ao nome característico de família” O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira se o artista plástico Romero Britto pode acrescentar uma letra “t” a mais no sobrenome original de sua família, Brito. O caso está na Quarta Turma da […]
Ministro Moura Ribeiro é empossado como novo ouvidor do STJ
Moura Ribeiro irá ocupar a função de ouvidor do STJ pelos próximos 12 meses. Foto: Divulgação/STJ Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Moura Ribeiro, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (22/11), em cerimônia no gabinete da Presidência do tribunal. Ele assume no […]
Supremo forma maioria para reduzir cobrança do ICMS de energia elétrica
Ministros analisaram a ação apresentada por varejista que questionou a cobrança de ICMS em Santa Catarina. Corte entendeu que cobrança superior à geral é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria dos votos no julgamento no plenário virtual necessários para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de […]
Maioria do Supremo Tribunal Federal autoriza expansão do Auxílio Brasil em 2022
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu autorizar a expansão do Auxílio Brasil — programa social que substitui o Bolsa Família — mesmo em ano eleitoral. A legislação veda aumento de gastos com esse tipo de política a partir de 1º de janeiro do ano corrente do pleito. No entanto, para os […]
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem 2 novos desembargadores
Foto Cleomir Tavares / Diario do Rio Os novos desembargadores são Eduardo Antônio Klausner (por antiguidade) e Luiz Márcio Victor Pereira (por merecimento) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) tem dois novos desembargadores. Em sessão realizada no início da tarde dessa segunda-feira (22/11), o Órgão Especial do TJRJ promoveu o […]
Moraes derruba decisão sobre quebra de sigilo de presidente Bolsonaro
© Marcello Casal JrAgência Brasil Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou a quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro. Moraes deferiu um mandado de segurançaapresentado pela Advocacia-Geral da União […]
Após 11 anos, STJ julga ação contra desembargadores
A internet oscilava na casa do ministro Francisco Falcão, na última quarta-feira, 17, quando ele decidiu, às 7h, ir à sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Ele não queria que um problema técnico prejudicasse sua participação na sessão da Corte Especial, que se iniciaria duas horas mais tarde. Falcão era relator do primeiro […]