Polêmica em sabatina para o STF mobilizou CCJ em 2021
Edilson Rodrigues/Agência Senado O impasse pela demora em sabatinar o indicado André Medonça para o Supremo Tribunal Federal foi um dos destaques da Comissão de Constituição e Justiça em 2021. Mas a CCJ também votou matérias como a criação do sistema nacional integrado de protocolo de processos judiciais (PLC 56/2015) e a destinação de parte […]
Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças
© Ying Tang/NurPhoto/Direitos reservados Ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação de crianças contra a covid-19 fosse incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). O pedido foi feito pelo PT […]
MPF pede esclarecimentos ao Twitter sobre ausência de recurso anti-fake news contra Covid-19
MPF pede esclarecimentos ao Twitter sobre ausência de recurso anti-fake news contra Covid-19 MPF oficiou a plataforma sobre leniência no combate à desinformação A hashtag “#TwitterApoiaFakeNews” está entre os assuntos mais comentados nas redes sociais desde ontem, 5 de janeiro Entenda por que usuários estão acusando o Twitter de apoiar fake news O Ministério Público […]
AGU diz ao STF que governo buscou ‘decisão segura’ sobre vacinação de crianças
Em resposta a despacho do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Jair Bolsonaro enviou na noite desta quarta-feira, 5, à corte máxima, manifestação alegando que foram tomadas “todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável” sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de […]
Presidente do STJ recebe alta, após testar positivo para Covid-19
O ministro do STJ Humberto Martins José Cruz/Agência Brasil Humberto Martins deve retomar suas atividades na Corte a partir desta sexta-feira Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, que se encontrava em acompanhamento por causa da Covid-19, recebeu alta dos médicos para retomar suas atividades. “A partir das conclusões de exames realizados, o Dr. Fausto […]
Rosa Weber assume plantão do Supremo
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Durante o recesso, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir questões urgentes em processos em andamento A ministra Rosa Weber (foto), vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro […]
Rosa e Moraes assumirão protagonismo em ano de eleição
Protagonismo de Rosa Weber (foto) aumentará em setembro, com chegada à presidência do STF Ministra discreta e relator de investigações contra Bolsonaro assumem, respectivamente, STF e TSE Às vésperas das eleições presidenciais de 2022, o Judiciário contará com o protagonismo de Rosa Weber e Alexandre de Moraes, que assumem, respectivamente, o STF (Supremo Tribunal Federal) […]
STJ nega pedido de servidor para entrar em tribunal sem comprovante de vacina
Comprovante de vacinação contra a Covid-19 de São Paulo. Divulgação Em seu pedido ao tribunal, trabalhador afirmou que exigência desrespeitaria sua liberdade de locomoção e atentaria contra o livre exercício de sua atividade profissional O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido feito por um servidor do Tribunal Regional Federal […]
STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia
Fonte: STF – Supremo Tribunal Federal Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações em patamar superior à cobrada […]
Governo pede que Lewandowski aguarde audiência para decidir sobre vacinação infantil
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Documento da Advocacia-Geral da União diz que Ministério da Saúde tem adotado “as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para esse público-alvo” O governo federal pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal […]
Presidente do Superior Tribunal de Justiça testa positivo para Covid-19
Ministro Humberto Martins, que também comanda o Conselho da Justiça Federal, foi diagnosticado com a doença após exames de rotina; segundo a assessoria, ele está bem e sem sintomas O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi diagnosticado com Covid-19 nesta segunda-feira (3). De […]
OAB questiona prioridade a representantes comerciais entre credores de empresas em recuperação judicial
Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na Lei de Representação Comercial que, entre outros pontos, proporcionam tratamento mais benéfico ao representante comercial pessoa jurídica em relação aos demais credores de empresas […]