PSB questiona veto a contratação emergencial de médicos no STF
Partido cita apagão de dados e variante ômicron para justificar a contratação emergencial de mais médicos. Kateryna Kon O Partido Socialista Brasileiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (21/1) arguição de descumprimento de preceito fundamental em que questiona decisões do poder público que tem impedido a contratação emergencial de profissionais de saúde. A legenda […]
Processos levam em média 3 anos para tramitar no Brasil
A estimativa foi feita considerando o acervo até o final de 2020; na imagem, uma pilha de processos judiciais O tempo médio de tramitação dos processos no Brasil é de 3 anos e 6 meses, levando em conta todos os ramos do Judiciário. O dado é do Justiça em Números, levantamento anual feito pelo CNJ […]
Alexandre vai apurar afirmação de Weintraub sobre compra de casa por juiz do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir uma espécie de apuração preliminar sobre declarações feitas pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub sobre um dos magistrados da corte, em entrevista a um podcast publicada no domingo, 16. O ministro determinou que cópia da gravação seja juntada a uma petição que vai tramitar […]
Weber cobra PF sobre investigação de Bolsonaro no caso Covaxin
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de diplomação – 10/12/2018 Valter Campanato/Agência Brasil Inquérito apura se houve prevaricação do presidente em irregularidades nas negociações da vacina indiana A ministra do STF Rosa Weber enviou um ofício à Polícia Federalsolicitando informações sobre o andamento da […]
Senado: ação contra Fundão visa “judicializar a política”
Em parecer, o Senado diz que não houve irregularidades na tramitação do Fundo Eleitoral O Senado Federal afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a ação contra o Fundão Eleitoral é uma tentativa de “judicialização da política”. O parecer foi protocolado na noite de 5ª feira (20.jan.2021) e defende a proposta que garante R$ 4,9 […]
Ômicron pode atrasar escolha de novos ministros do STJ
Corte voltaria ao regime presencial no próximo mês; na imagem, a fachada do STJ, em Brasília Corte convocou sessão para decidir volta ao regime presencial; Poder360 apurou que a tendência é adiar o retorno O STJ decidirá em 1º de fevereiro, às 16h, se volta a julgar em regime presencial. O Poder360 apurou que a […]
STJ convoca sessão extraordinária para discutir retorno das atividades presenciais
Sede do STJ, em Brasília. Foto: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário da Justiça eletrônico (DJe) a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno das atividades presenciais no tribunal. A sessão do Pleno será feita de forma híbrida e terá início […]
Em manifestação ao STF, Lira afirma que ação contra fundo eleitoral ‘criminaliza política’
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, durante sessão parlamentar Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados BRASÍLIA — Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a ação do partido Novo que questiona o valor do fundo eleitoral, que pode chegar a até […]
Lewandowski manda MP fiscalizar se pais estão cumprindo a obrigação de vacinar crianças e adolescentes
Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que o Ministério Público nos estados atue para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowskideterminou que o Ministério Públiconos estados atue para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, e que pais e responsáveis assegurem […]
Zambelli confronta Lewandowski e diz que não vacinará filho
“Meu filho, minhas regras”, escreveu a deputada em publicação nas redes sociais “Terão que passar por cima de mim”, disse a deputada; ela já pediu a suspensão da vacinação infantil A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) disse nesta 4ª feira (19.jan.2022) que não vacinará seu filho contra a covid-19. “Meu filho, minhas regras”, disse a […]
TRF3 e JFSP inauguram novas instalações da Justiça Federal em Registro
Unidade possui melhor estrutura para atendimento à população do Vale do Ribeira O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP), juiz federal Márcio Ferro Catapani, participaram hoje (18/01) da cerimônia de inauguração das novas instalações do Fórum […]
Bolsonaro terá que prestar depoimento até 28 de janeiro em inquérito sobre vazamento de dados
Presidente Jair Bolsonaro usou o termo ‘lepra’ em discurso no mês de dezembro do ano passado Foto: ADRIANO MACHADO / Reuters / 19/08/2021 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento até o dia 28 de janeiro no inquérito aberto para apurar vazamento de dados […]