Indígenas estão sob vigilância armada após ‘conciliação’ autorizada pelo STF
Povos indígenas protestaram em Brasília, em frente ao STF, contra o marco temporal. Foto: Evaristo Sa/AFP Dezenas de Parakanãs são obrigados a entregar parte da terra indígena em benefício de fazendeiros após conciliação autorizada por Gilmar Mendes Escoltados por homens armados, dezenas de parakanãs, povo de recente contato do Médio Xingu, trabalharam por um mês […]
Edson Fachin assume TSE na terça-feira prometendo pulso firme
Edson Fachin vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato no TSE (foto: ROBERTO JAYME/SECOM/TSE) Combate às fake news e ataques à corte eleitoral estão entre as prioridades do novo presidente Brasília – Com as eleições batendo à porta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá, a partir de terça-feira, um novo presidente. O […]
Supremo Tribunal Federal mantém exercício de requisição para Defensoria Pública
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de 10 votos a 1, julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852 que questionou o exercício de requisição para a Defensoria Pública. A votação foi encerrada na noite desta sexta-feira, 18, em um desfecho que representa vitória para as Defensorias Públicas e garantia para a plena atuação […]
Rosa Weber pede vista e adia desfecho de ação trabalhista contra Petrobras
Ação é tida como a maior já enfrentada pela estatal, com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões. 9/03/2020REUTERS/Sergio Moraes No último dia de plenário virtual, ministra do STF suspendeu o julgamento, que já tem maioria de votos a favor da estatal Mesmo após formar maioria de votos, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa […]
STF forma maioria para que universidades exijam passaporte de vacina
Crédito:Nelson Jr/Sco/STF) Julgamento em plenário virtual está em andamento é relatado por Ricardo Lewandowski e já possui sete votos favoráveis O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em plenário virtual, com julgamento ainda em andamento, para derrubar ato normativo do Ministério da Educação (MEC) que proibia as universidades e instituições federais de exigir o comprovante […]
Advogado de Lula pede indenização de R$ 100 mil por grampo
O escritório do advogado Cristiano Zanin teve seus telefones grampeados pela Lava Jato Telefone do escritório de Cristiano Zanin foi interceptado durante a Lava Jato; operação foi autorizada por Sergio Moro O advogado Cristiano Zanin apresentou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) um recurso que pede que a União indenize-o em R$ 100 mil. O […]
Morre advogado e professor Candido Mendes de Almeida, aos 93 anos
Candido Mendes de Almeida ocupava a Cadeira 35 da Academia Brasileira de Letras. Reprodução O advogado e professor Candido Mendes de Almeida morreu na tarde desta quinta-feira (17/2) no Rio de Janeiro, de embolia pulmonar. Ele tinha 93 anos. Candido Mendes se formou em Direito e Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e […]
Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE
© Antonio Cruz/Agência Brasil Juízes podem servir por até quatro anos no tribunal O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem […]
Supremo Tribunal Federal (STF) valida contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. Em decisão proferida na última semana, por maioria de votos, entendeu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por dar provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional para validar a contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica, o […]
Ministros do STF criticam fake news e exaltam trabalho da imprensa profissional
(crédito: Carlos Moura/SCO/STF) Em julgamento sobre publicidade eleitoral em jornais no Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados citaram o trabalho dos veículos de comunicação e apontaram perigos das redes sociais com a desinformação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16/2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.281, que questiona normas […]
Gilmar Mendes muda posicionamento e vota a favor de defensorias públicas
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Divulgação/STF Magistrado acompanhou o parecer dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu entendimento e votou a favor das defensorias públicas em uma série de ações que tratam de prerrogativa do trabalho dos defensores. “Após analisar […]
TJRJ, Amaerj, Abaterj e Emerj lançam a campanha ‘SOS Petrópolis’
CNJ, AMB e Observatório se juntam à mobilização A cidade de Petrópolis sofre desde terça-feira (15) com os impactos da tragédia causada pelas tempestades na Região Serrana. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a Associação dos Magistrados do Estado (Amaerj), a Associação Beneficente dos Amigos do Tribunal (Abaterj), a Escola da Magistratura […]