STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda
Reprodução: Pixabay.com Por Evelyn dos Santos Almeida. Houve julgamento favorável pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da revisão de aposentadoria, que prevê a possibilidade de englobar os salários de contribuição de toda a vida laborativa, conhecida como revisão da vida toda. Antes da reforma da Previdência, ocorrida em 13 de novembro de 2019, a Lei aplicável […]
O alívio para políticos ‘fichas-sujas’ entra na pauta do STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal Nelson Jr./SCO/STF Supremo marca para a próxima quarta-feira análise de ação que muda a inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira, 9, a retomada do julgamento de uma ação que pretende flexibilizar a Lei da Ficha […]
Supremo Tribunal Federal valida Fundo Eleitoral de até R$ 5,7 bilhões
Nunes Marques disse que não cabe ao STF decidir sobre alocações orçamentárias. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Exceto em situações de flagrante violação à Constituição ou à legislação infraconstitucional, não cabe ao Judiciário o controle da destinação de recursos do orçamento feita pelo Legislativo. Assim, com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou […]
Supremo Tribunal Federal suspende última ação penal contra ex-presidente Lula
A ação ficou mais de seis meses aguardando a análise. Foto: José Cruz/Agência Brasil Processo investigava suspeita de corrupção em compra de caças para Aeronáutica O ministro Ricardo Lewandowski, Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta (02) a última ação penal contra Lula. O caso tratava de acusações de corrupção e tráfico de influência contra o petista […]
Diretor que assumiria a CBF foi quem notificou STJ sobre possível descumprimento de ordem judicial
Foto: Lucas Figueiredo / CBF Oswaldo Gentille, segundo decisão do Tribunal, deveria assumir a presidência da entirdade caso juiz de primeiro grau não suspendesse a ação O diretor de patrimônio da CBF, Oswaldo Gentille, foi quem notificou o STJ sobre um possível descumprimento de ordem judicial, que interfere diretamente no comando da confederação. Na quinta-feira […]
PT pede suspensão da venda da Eletrobras, mas “tem azar” no Supremo
Prédio da Eletrobras. //Reprodução Mandado de Segurança será relatado pelo ministro Nunes Marques O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão do processo de desestatização da Eletrobras, mas advogados que acompanham o caso tem dito aos clientes que o partido teve azar na distribuição da causa. […]
A goleada que André Mendonça deve tomar em sua estreia como relator no STF
O ministro do STF André Mendonça em sua posse, em dezembro de 2021 Isac Nóbrega/PR Ministro votou contra o valor de R$ 4,9 bi fixado pelos políticos para o fundo eleitoral, mas pode ficar isolado no plenário; placar contra já é de 5 a 1 Em sua estreia como relator de um processo relevante que chega […]
Próximo governo poderá nomear ao menos 31 magistrados em 10 tribunais
(crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press) Os candidatos estão com as atenções voltadas para a correlação de forças nos tribunais, ja que o próximo governo poderá nomear no mínimo 31 magistrados A corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o […]
Nunes Marques paralisa no STF julgamentos de interesse de bolsonaristas
Ministro Kassio Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio / SCO/STF) O caso mais recente aconteceu em uma ação penal contra o ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques vem paralisando julgamentos de interesse do titular do Palácio do […]
Após feriado, Supremo retoma julgamentos importantes
(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) Corte deve analisar ações do Fundão e da Lei da Ficha Limpa nesta semana A ação do fundão foi a estreia do ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como relator. No entanto, o voto dele permanece isolado. O placar está em 5 a 1 para rejeitar uma ação do […]
Gilmar passa em revista os anos lavajatistas e aponta suas contradições
Ministro Gilmar Mendes, decano do STF, aponta as contradições da ‘lava jato’. Foto: Nelson Jr. / SCO/ STF “Nós produzimos mais uma singularidade no Brasil, que são os combatentes de corrupção que gostam muito de dinheiro”. Assim, direto ao ponto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apontou uma das contradições do modelo lavajatista […]
Fifa pede esclarecimentos à CBF sobre decisão do STJ
Fifa pede esclarecimentos à CBF sobre decisão do STJ A seleção brasileira corre o risco de não disputar a Copa do Mundo no Catar. E tudo por uma questão jurídica. A Confederação Brasileira de Futebol foi notificada pela Fifa, nesta segunda-feira (28), para “esclarecimentos urgentes e detalhados” sobre uma decisão do Superior Tribunal de Justiça […]