Com inquérito, escândalo no MEC vira caso de polícia
(crédito: Reprodução/redes sociais) PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta A situação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, fica cada vez mais complicada e coloca em xeque a permanência dele no cargo. O titular da pasta virou alvo de inquérito da Polícia […]
TJRJ muda forma de escolher desembargadores; uma das votações será secreta
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — Foto: Reprodução Google Street View Presidente do tribunal justificou que a medida é para evitar qualquer tipo de influência externa e de constrangimento. Votação está prevista para maio. O Tribunal de Justiça do Rio mudou a forma de escolher novos desembargadores. Uma das etapas do processo será […]
STJ restabelece liminar para que associações civis sigam em recuperação judicial
STJ restabelece liminar para que associações civis prossigam na recuperação judicial. Foto: Divulgação Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, permitiu o prosseguimento provisório de sua recuperação judicial, revogando decisão monocrática que impedia o procedimento. O colegiado, em juízo preliminar no âmbito […]
STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo e impõe condições
Plano coletivo pode reajustar mensalidade por faixa etária, mas deve respeitar critérios. Foto: Reprodução Os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três regras: tenha previsão contratual, siga normas de órgãos governamentais reguladores e não seja feito aleatoriamente, com aplicação de […]
Entenda as questões legais envolvidas na liberação de máscaras pelos estados
Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou que governos estaduais e municipais têm competência para a adoção ou manutenção de medidas restritivas. Rovena Rosa/Agência Brasil De acordo com um levantamento feito pela CNN, ao menos 16 estados e o Distrito Federal já tornaram o uso da proteção facial facultativo O avanço da vacinação e a melhora dos indicadores […]
Oposição vai ao Supremo contra Bolsonaro e ministro por suposto favorecimento a pastores
Notícias-crime são motivadas pela divulgação de áudio, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, no qual o ministro diz repassar verbas para municípios indicados por pastores a pedido de Bolsonaro. Parlamentares de oposição apresentaram nesta terça-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícias-crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suposto […]
STJ dá vitória a Lula em ação contra o Power Point de Dallagnol
O Power Point de Dallagnol. Créditos: Reprodução Luis Felipe Salomão, relator do processo, disse que “no caso em exame, revela-se inadequado, evidenciado o abuso do direito” O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 4 a 1, decidiu favoravelmente à ação movida pelo ex-presidente Lula (PT) contra o ex-procurador Deltan Dallagnol. O voto do relator, Luis Felipe Salomão, […]
Estados querem questionar redução de IPI no STF para evitar queda de arrecadação
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF Os governadores querem questionar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Supremo Tribunal Federal (STF) Os governadores querem questionar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação será alvo de um estudo dos procuradores estaduais, conforme […]
Moraes ganha respaldo interno de ministros do STF e do TSE ao enfrentar Telegram
Foto: Kirill KUDRYAVTSEV / AFP Resultado da decisão contra aplicativo é visto como positivo por integrantes das cortes Após o Telegram cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e se mostrar disposto a cooperar com as autoridades brasileiras, ministros da Corte avaliaram o resultado da determinação do colega como […]
Portaria altera composição da Comissão de Segurança Cibernética do TSE
Texto com modificações foi publicado nesta segunda-feira (21) no DJe O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alterou a formação da Comissão de Segurança Cibernética por meio da Portaria TSE nº 272, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (21). A Comissão foi instituída em novembro de 2020 e, desde então, […]
Ministros do STF e do TSE preferem silêncio diante de críticas de Bolsonaro
Brasil, Brasília, DF. 29/07/2014. Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. – Crédito:DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:197064 Eles avaliam que qualquer tipo de resposta, mesmo em defesa dos tribunais, poderia dar início a um bate-boca público entre o presidente e os ministros Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral […]
TSE lança Ouvidoria da Mulher para combater violência política de gênero
Objetivo é prevenir e enfrentar casos de assédio e discriminação sofridos por mulheres Em evento realizado no final da manhã desta segunda-feira (21), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou a Ouvidoria da Mulher, criada para prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas […]