CNI lança livro sobre segurança jurídica coordenado por ministros do STF e STJ
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, assina o texto de apresentação da obra Obra de 184 páginas, produzida em parceria com o Instituto Justiça & Cidadania, reúne análises de magistrados e juristas sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (27), em parceria […]
Ministro Noronha se despede da Seção criminal e vai julgar Direito Privado no STJ
Ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pelos colegas de 3ª Seção. Foto: Lucas Pricken/STJ O ministro João Otávio de Noronha se despediu, nesta quarta-feira (28/9), da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A partir da próxima semana, ele passará a integrar a 4ª Turma, na vaga deixada pelo ministro Luis Felipe Salomão, que […]
Mendonça libera reportagens do UOL sobre compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro
Na decisão, ministro do STF afirmou que a censura não encontra amparo na Constituição. Medida vale até que reclamação do UOL seja julgada pelo Supremo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar as reportagens do portal UOL sobre a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair […]
Em cerimônia marcada pela emoção, TJSC faz homenagem ao ministro Jorge Mussi
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou no fim da tarde desta sexta-feira (23) sessão extraordinária do Tribunal Pleno em homenagem ao catarinense Jorge Mussi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade contou com a presença de inúmeras autoridades, entre elas a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, presidente do […]
Proposta orçamentária do Poder Judiciário para 2023 é aprovada pelo CNJ
Proposta orçamentária do Poder Judiciário para o ano de 2023 é aprovada pelo CNJ. Foto: Freepik A proposta orçamentária do Poder Judiciário da União para o exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, durante a 356ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (23/9). As dotações não incluem o […]
Jair Bolsonaro sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS
De acordo com o governo federal, a sanção da lei, que agora entra em vigor, busca evitar a descontinuidade de tratamentos médicos (Alan Santos/PR/Flickr) Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos […]
Pleno indica ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para nova composição do CJF
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou por aclamação, nesta quarta-feira (21), os ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF), em virtude do término do mandato do ministro Marco Buzzi. Moura Ribeiro, que era suplente, assume o posto de membro efetivo do CJF. Reynaldo […]
Na primeira sessão à frente da Corte Especial, presidente do STJ cita esforços para racionalizar julgamentos
Ao abrir, na tarde desta quarta-feira (21), a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura elencou as medidas já tomadas pela atual gestão para racionalizar e otimizar a dinâmica de julgamentos. Foi a primeira sessão da Corte Especial desde que Maria Thereza e o ministro […]
STF mantém limitação a decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munição
Ministros analisaramm em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (20) as decisões individuais do ministro Edson Fachin que, na prática, restringiram os efeitos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra de armas de […]
Segurança Jurídica para o desenvolvimento econômico
Doze análises de impacto legislativo de PLs em tramitação no Congresso Nacional Nesta obra, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria, a Editora JC volta a reunir autoridades de diferentes áreas do Direito nacional para realizar análises de impacto legislativo (AILs) de relevantes projetos em tramitação no Congresso Nacional. Estudos que permitirão a produção […]
Ministros se reúnem em obra que analisa projetos voltados à retomada econômica do país
Com 184 páginas, “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo” tem lançamento previsto para 27 de setembro Com lançamento previsto para o dia 27 de setembro, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a obra “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo”, do Instituto Justiça e […]
TSE reforça ações de acessibilidade para as eleições
Cada TRE tem autonomia para decidir como fará a sua logística Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido […]