Firjan lança guia com recomendações para a retomada do trabalho
Orientações seguem parâmetros estabelecidos por autoridades sanitárias A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, hoje (29), o Guia de Orientações para a Retomada Segura das Atividades Industriais, de forma a permitir que as empresas retomem as atividades em um ambiente de segurança para os trabalhadores, durante a pandemia do novo […]
Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas
Preocupados com a segurança de jornalistas, deputados querem aumentar punição para agressões contra profissionais – Foto: Alan Santos/Presidência da RepúblicaCinco propostas para aumentar proteção a profissionais de imprensa foram apresentadas na Câmara em maio, três delas nesta semana Foram apresentados na Câmara dos Deputados, esta semana, três novos projetos para aumentar a punição para quem […]
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via. A decisão se deu no […]
STF mantém divisa entre Mato Grosso e Pará
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 714, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso com o objetivo de ver reconhecida, como parte do seu território, extensão de terra incorporada ao Pará em 1922. A controvérsia diz respeito ao marco geográfico conhecido originalmente como […]
Vice-presidente afirma que STF está vigilante a qualquer forma de agressão à democracia
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (27), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, afirmou que a Corte se mantém vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição e que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia. “Trabalhamos e existimos pelo povo brasileiro”, ressaltou, ao ler a nota dele […]
Equiparação de direitos faz cinco anos, mas covid-19 agrava desrespeito a domésticas
“Somos 7 milhões de domésticas, e 78,8% são mulheres pretas, sendo uma profissão quase hereditária. Ainda existem patrões que acreditam que essas profissionais são de propriedade privada de suas famílias, não honrando seus compromissos trabalhistas. Cerca de 60% das domésticas não trabalham com carteira assinada, as relações de trabalho ainda não são humanizadas e existem […]
Alcolumbre diz que vai pautar projeto contra fake news
PL deve ser apreciado na próxima semana, disse presidente do Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que combate as notícias falsas. O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos […]
WhatsApp não pode ser obrigado a armazenar mensagens, afirma Rosa Weber
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral – Foto: Carlos Moura – 4.mar.2020/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (27) a possibilidade de bloqueios do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais. Primeira a votar, a ministra Rosa Weber, relatora de uma das ações que correm na corte, afirmou que o Estado […]
Bancada feminina lança na quinta-feira guia para a candidaturas de mulheres
A publicação tem o propósito de contribuir com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em se candidatar nas eleições municipais de 2020 A bancada feminina lança nesta quinta-feira (28) o “Guia acessível para a candidatura das mulheres”. A publicação tem o propósito de contribuir com a capacitação técnica e prática de […]
Ministra Rosa Weber divulga publicação da Comissão TSE Mulheres
Livro institucional reúne temas relativos aos avanços das conquistas femininas e aos desafios para o alcance da equidade de gênero Antes de se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25), a ministra Rosa Weber recebeu, das mãos da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), uma publicação institucional que trata […]
Coronavírus: 79% das construtoras devem adiar lançamentos imobiliários, aponta pesquisa
Empresas estão adiando o lançamento de imóveis por conta da crise Foto: Domingos Peixoto / Domingos Peixoto/12.03.2008 Estudo feito pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) aponta que pandemia causou incertezas para empresas e consumidores BRASÍLIA — A incerteza no mercado imobiliário causada pela pandemia do novo coronavírus deve fazer com que 79% […]
Prêmio CNJ de Qualidade 2020 terá classificação por segmento de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na segunda-feira (25/5) o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2020. Há mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19. A […]