Governo espera aprovação com folga de Zanin para STF
O advogado Cristiano Zanin (foto) passou a última semana visitando senadores em busca de apoio para o seu nome como novo ministro do STF Sabatina no Senado será na 4ª feira (21.jun); expectativa é de 55 votos, segundo apurou o “Poder360” O advogado Cristiano Zanin deve ser aprovado com folga para a vaga no STF […]
CSJT 18 anos: órgão se tornou marco histórico na gestão administrativa da Justiça do Trabalho
Detalhe da fachada do TST e do CSJT O CSJT foi instalado em sessão solene no dia 15 de junho de 2005. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) completa, nesta quinta-feira (15), 18 anos de existência. Desde 2005, ano de sua instalação, a instituição se consolidou como um marco histórico para a administração […]
Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ
Um diálogo sobre questões jurídicas envolvendo os seguros agrícolas no país ocorreu nesta quinta-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o evento integrou mais uma edição do projeto Conversa com o Judiciário da Revista Justiça e Cidadania, criado com o objetivo de aprofundar as discussões sobre […]
Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima quarta-feira (21), às 18h30, o lançamento do livro Direito Federal Brasileiro, obra em homenagem aos 15 anos da posse dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal. O evento ocorre no Salão de Recepções do STJ. A obra reúne artigos assinados […]
CNJ divulga resultado da pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”
CNJ divulga resultado da pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro CNJ divulga resultado da pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e com o apoio do Laboratório de Inovação de ODS (LIODS/CNJ) e cooperação do Programa das Nações […]
Artigo: Os 18 anos do Conselho Nacional de Justiça
356° Sessão Ordinária – Min. Luis Felipe Salomão Corregedor Nacional de Justiça. Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ Em 14 de junho de 2005, foi instituído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), data verdadeiramente marcante para o Poder Judiciário e que merece algumas reflexões. Desejo submeter ao leitor, inicialmente, algumas linhas de pensamento que irão guiar o […]
CNJ divulga resultado da pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro”
CNJ divulga resultado da pesquisa “Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e com o apoio do Laboratório de Inovação de ODS (LIODS/CNJ) e cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) realizou pesquisa com base na percepção do público […]
Governo federal e estados são os que mais entram com ações no STF
Fachada do STF. Imagem: Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O poder público é quem mais entra com ações no STF (Supremo Tribunal Federal). Em um ranking com os 50 maiores litigantes da corte, a União aparece em primeiro lugar, com 788 processos. O número corresponde a 3,4% do acervo do tribunal em maio, composto por cerca […]
PIS/Cofins: STF tira bomba fiscal do colo do governo e passa para o dos bancos
PIS/Cofins movimentou o STF na segunda-feira. – Imagem: Shutterstock Supremo Tribunal Federal formou maioria contra os bancos em ação de PIS/Cofins sobre receitas financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de tirar uma bomba fiscal do colo do governo. A máxima instância do Poder Judiciário formou maioria favorável à União e contrária às instituições financeiras […]
Corregedoria Nacional promove 10 inspeções no segundo semestre
Foto: Gil Ferreira/Ag. CNJ Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto. Em seguida, a equipe da Corregedoria irá […]
CNJ publica resolução com novas regras para assistência à saúde dos servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 24 de maio, a resolução 500/2023, assinada pela ministra Rosa Weber, com mudanças no programa de assistência à saúde para servidoras e servidores do PJU. O texto altera a resolução 294/2019, que regulamenta o programa. Em Brasília, durante a semana em que a resolução foi publicada, […]
Sistema Pangea é apresentado em reunião dos ouvidores da Justiça do Trabalh
Des. Ricardo, Des. Clóvis e Juiz Rodrigo, na apresentação do Pangea A 35ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi realizada entre 5 e 7 de junho, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). O ouvidor do TRT-4 e presidente do Coleouv, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, recebeu os […]