Judiciário busca aprimorar Juizados Especiais após 25 anos da criação
Judiciário busca aprimorar Juizados Especiais após 25 anos da criação Criados há 25 anos pela Lei 9.099/1995 para desburocratizar o acesso à justiça, os Juizados Especiais enfrentam um dilema. Os princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, economia processual e celeridade que envolvem esses órgãos passaram a ser priorizados para resolver problemas cotidianos de qualquer cidadão, de […]
Supremo define regras para repasse de informações à Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pela decisão, a solicitação de dados deve ser documentada e feita por meio de um sistema eletrônico. A Corte também definiu que não podem ser compartilhados dados […]
Pandemia levará a campanhas eleitorais mais virtuais, avalia ex-presidente da OAB
Ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Dominar as ferramentas tecnológicas disponíveis para uma melhor comunicação social nas mídias será vital aos candidatos às eleições de 2020 e o impacto direto e imediato da pandemia de Covid-19 será a realização de campanhas eleitorais ainda mais virtuais do que foram em 2018. A avaliação é de […]
O que é a terceirização? Entenda como as regras e limites mudaram
Arquivo: protesto em Brasília, em 2017 contra a lei da terceirização (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Advogado explica as regras para a terceirização, tema polêmico cujo imbróglio jurídico foi resolvido pelo STF neste ano Terceirização ou “outsourcing” é o ato de uma empresa contratar outra empresa ou pessoas para realizar uma determinada atividade profissional, tarefa ou […]
Dúvida na autoria de crime contra a vida deve ser resolvida pelo Júri, diz STJ
Análise aprofundada sobre autoria e materialidade de crime contra a vida deve ser feita pelo Tribunal do Júri. Foto: Istockphoto A decisão de pronúncia de crime doloso contra a vida é mero juízo de admissibilidade da acusação, razão pela qual basta que o juiz esteja convencido da materialidade e da existência de indícios suficientes de […]
OAB aciona PF para abrir investigação sobre vazamento de dados de advogados
O presidente da OAB Felipe Santa Cruz | Agência O GLOBO A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou nesta terça-feira (11) à Polícia Federal que abra um inquérito para investigar se houve o vazamento de informações de sua base de dados. A instituição foi notificada sobre o problema pelo grupo de pesquisadores de segurança […]
Você sabe o que é violência política de gênero?
(foto romerito pontes – ccl ) As eleições se aproximam e com isso uma prática muito comum se torna mais frequente, a violência política de gênero, numa tentativa de fazer com que mulheres desistam de ocupar os espaços na política ou se colocarem para o pleito. Afinal, o que é violência política de gênero? Por […]
Ações do TSE valorizam participação da mulher na política
Além de campanhas nas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV, Corte Eleitoral tem adequado os textos de suas resoluções para garantir e aumentar a presença das mulheres nos espaços públicos Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um progresso no debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A […]
Luiza Erundina: “Por preconceito, recebi carta com fezes e ameaça de bomba”
Retrato de Luiza Erundina em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, na região central de São Paulo. Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress Eleita primeira mulher prefeita de São Paulo, em 1988, a hoje deputada federal pelo PSOL Luiza Erundina se dava por satisfeita com seu sexto mandato na Câmara. Aos 85 anos, não almejava mais participar […]
Gilmar envia ao STF ação contra reeleição na Câmara e Senado
Maia e Alcolumbre se cumprimentam no início do ano legilslativo 03/02/2020 REUTERS/Adriano Machado. Foto: Reuters O ministro Gilmar Mendes, STF, decidiu nesta segunda-feira enviar ao plenário da corte uma ação movida pelo PTB para barrar uma eventual reeleição ao comando da Câmara e do Senado de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. A […]
Tribunal de Justiça de Pernambuco celebra 198 anos nesta quinta-feira
Foto: TJPE/Divulgação Com o tema “Acompanhando as transformações do mundo”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora, nesta quinta-feira (13), seus 198 anos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a sessão solene comemorativa, que acontece Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, será transmitida virtualmente, às 17h, pelo […]
Justiça Federal autoriza viagem de Michel Temer ao Líbano
Ex-presidente foi convidado por Jair Bolsonaro para liderar uma missão de ajuda do governo brasileiro em Beirute. Réu na Operação Descontaminação, Temer não poderia sair do país, mas já fez duas viagens ao exterior com autorização do TRF 2. O ex-presidente Michel Temer foi autorizado pela Justiça Federal a viajar ao Líbano em uma missão […]