Associação dos Magistrados Brasileiros homenageia ministro Noronha no encerramento da gestão
Em evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2018-2020. “A jurisdição é um dever, muito mais do que um poder”, comentou Noronha ao […]
“É preciso melhorar a segunda instância”, avalia presidente da Ajufe
foto: Ajufe.org Ao Correio, Eduardo Brandão ressalta, ainda, o trabalho da Justiça durante a pandemia, destaca a importância de uma lei mais abrangente sobre a quarentena e defende um debate racional sobre a remuneração de magistrados O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Brandão, considera fundamental reforçar a estrutura dos tribunais […]
Semelhança entre navio negreiro e unidade socioeducativa não é coincidência
Alojamento em unidade socioeducativa em Teresina registrado em relatório de inspeção em 2015. Imagem: Divulgação/MP-PI Em um quarto escuro, pequeno e úmido, dezenas de meninos se espremem para caber em um espaço limitado demais para todos. Eles estão muito próximos e aprisionados em correntes de julgamentos jurídicos e morais. O mau cheiro, a sujeira, as […]
Celso de Mello tira nova licença médica do STF
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai tirar uma nova licença para tratamento de saúde. A informação foi confirmada pelo gabinete do decano, que citou apenas a necessidade de um pequeno procedimento cirúrgico. Em janeiro desta ano, o ministro passou por cirurgia para colocação de uma prótese no quadril e ficou afastado […]
STF proíbe elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Para a maioria do Plenário, o mapeamento das posições políticas de determinado grupo ou a identificação de opositores ao governo configura desvio de finalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (20), medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tenha por objetivo produzir ou compartilhar […]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de […]
Em mais um caso, PF conclui que delação de Palocci foi invenção
Conclusão é de que as informações entregues pelo ex-ministro – e que justificaram sua saída da cadeia, com direito a abocanhar milhões – nada mais eram do que simples notícias de jornais. A PF desmentiu todas as acusações de Antonio Palocci sobre um suposto caixa milionário de propinas para o ex-presidente Lula. O tal caixa seria […]
Câmara pode votar ajuda de R$ 4 bilhões a empresas de ônibus em razão da pandemia
Deputados poderão aprovar auxílio a empresas de ônibus de capitais e grandes cidades. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Também poderá ser votado o projeto que aumenta as penas para quem desviar recursos das ações de combate ao coronavírus A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que concede ajuda de R$ 4 bilhões […]
Lei que dispensa licitação para contratação de advogado e contador entra em vigor
Depois de o Congresso derrubar integralmente o veto do presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor nesta terça-feira (18/8) lei que permite a dispensa da licitação para contratação de advogado e contador pela Administração Pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for comprovada a notória especialização. A Lei 14.039/20 foi publicada no […]
Livro, artigo de luxo? Quanto custa e quanto pode custar um livro no Brasil
Homem usando máscara de proteção organiza livros na livraria La Sorbonne, na França — Foto: Eric Gaillard/Reuters Projeto de reforma do governo federal prevê cobrança de contribuição para o setor de livros. Novo tributo pode encarecer obras em 20%, dizem editores. Quem quer proteger e quem quer criticar o mercado de livros no Brasil está […]
Força-tarefa da Lava Jato no PR diz que dar acesso integral à PGR seria ‘permitir bisbilhotagem’
Procuradores afirmam, em ofício ao STF, que não há ‘cheque em branco’ para acesso dos dados pela PGR, e que só se pode compartilhar material sigiloso após autorização judicial. A força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirma, em documento ao Supremo Tribunal Federal, que um eventual acesso da Procuradoria-Geral da República (PGR) à íntegra dos […]
Ministério da Justiça entrega a STF e PGR material com suposto dossiê de opositores do governo
Documentação é a mesma encaminhada à comissão que fiscaliza ações de inteligência no Congresso, diz pasta. Caso foi revelado pelo UOL; governo não confirma conteúdo do relatório. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (17) que enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos relativos ao suposto […]