Febraban e bancos promovem semana da segurança digital
Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Como previnir golpes que envolvem o sistema será um dos temas centrais da semana de segurança digital. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Darão dicas para prevenir fraudes Golpes no Pix será um dos temas A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e mais 30 bancos associados […]
Ministro do STF suspende lei que libera garimpo com uso de mercúrio em Roraima
Área Yanomami atingida por garimpo ilegal em Roraima — Foto: Exército Brasileiro/Divulgação A decisão cautelar foi tomada após o Rede Sustentabilidade entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei. Ministro Alexandre de Moraes considerou que a lei diverge do modelo federal de proteção ambiental. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]
Câmara prepara mudança na Constituição contra o avanço do Judiciário
Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados (11.fev.2021) Após a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, a Câmara dos Deputados já elabora uma proposta de emenda constitucional para alterar o artigo 53 da Constituição Federal e restringir a atuação do Judiciário em casos envolvendo parlamentares. Uma minuta deverá ser finalizada por […]
Presidente do STJ abre inquérito para investigar tentativa de intimidação de ministros da Corte
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins Foto: Emerson Leal / Divulgação – STJ O inquérito será conduzido pelo ministro Humberto Martins e tramitará em sigilo BRASÍLIA — O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta-feira a abertura de um inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal […]
Nova lei de licitações ainda não foi para sanção
(Imagem: Pedro França/Agência Senado) Matéria foi aprovada no Senado em dezembro e ainda está em fase de redação final. O texto consolidado do PL 4.253/20, projeto que altera a lei de licitações (8.666/93), está em fase de redação final, sob responsabilidade da Secretaria Geral da Mesa do Senado. A informação foi confirmada pelo gabinete do […]
Leia resolução do CNJ que torna permanente atendimento digital no Judiciário
Fux disse que iniciativa não busca substituir atendimento presencial. Fotos Públicas O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira (19/2) resolução que regulamenta a criação do chamado “Balcão Virtual”, plataforma de videoconferência que torna permanente o atendimento digital no Judiciário. A resolução estabelece que existirá, nos sites dos tribunais, links de acesso para o atendimento […]
STJ afasta súmulas do TJ-RJ sobre recusa de tratamento por plano de saúde
Tipo de próteses a ser usada em cirurgia não consta no rol da ANS nem no contrato do plano de saúde Ao estabelecer de antemão que, havendo indicação do médico assistente, nunca prevalece a negativa de cobertura pela operadora de plano de saúde, a súmula de tribunal estadual é temerária e incompatível com o contraditório […]
Estado de Direito precisa ser sempre zelado, diz Gilmar Mendes
Sérgio Lima/Poder360 Fala vem após de prisão de Silveira Elogia atuação “corajosa” de Toffoli Por abertura do inquérito das fake news O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta 5ª feira (18.fev.2021) que a decisão da Corte que manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) jamais teria sido possível se não […]
Juiz da Paraíba cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
Crédito: Unsplash Juiz titular da comarca de Piancó, Pedro Davi Vasconcelos, desenvolveu chatbot para fazer triagem de solicitações Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro Davi Vasconcelos encontrou o […]
Câmara aprova projeto que prevê autonomia do Banco Central
Proposta prevê mandato de quatro anos para presidente do BC, não coincidente com o de presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. O texto segue para sanção presidencial. A votação ocorreu um dia após ter sido […]
OAB pede para ingressar como amicus curiae em julgamento de honorários
Conselho Federal da OAB quer ingressar como amicus curiae em caso que discute valor dos honorários recebidos por advogados privados O Conselho Federal da OAB apresentou pedido de ingresso como amicus curiae (amigo da corte) no Superior Tribunal de Justiça no caso que pode limitar o valor dos honorários recebidos por advogados privados. A apreciação […]
Barroso pede vista da ADPF que discute imposto zero na importação de armas
Foto: arquivo Agência Brasil Barroso pede vista da ADPF que discute imposto zero na importação de armas O ministro Luís Barroso pediu, nesta terça-feira (9/2), vista da ADPF 772, que discute a regularidade da resolução do governo federal que zerou o Imposto de Importação sobre armas e pistolas. Até o momento apenas o relator da […]