Cartórios autenticaram 156 mil documentos via blockchain
Por meio da plataforma e-Notariado, administrada pelo Colégio Notarial do Brasil, qualquer pessoa pode acessar os serviços Os cartórios brasileiros, que costumam receber críticas justamente pela baixa modernização em alguns serviços, já autenticaram, em um período de quatro meses, ao menos 156 mil documentos usando a tecnologia do Bitcoin, a blockchain. Tudo graças à plataforma […]
Justiça 4.0 chega ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Sede do TRF da 3ª Região. Foto: TRF-3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende a população de Mato Grosso do Sul e São Paulo, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho de Justiça Federal e o Programa das Nações […]
Rosa Weber suspende inquérito do STJ que investiga procuradores por intimidação
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Carlos Moura – 4.mar.2020/SCO/STF Inquérito instaurado pela corte apurava supostas tentativas de intimidação e obtenção de provas por meios ilegais A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu na noite da última terça-feira (30) a suspensão do inquérito instaurado pelo Superior Tribunal de […]
Senado e Câmara do estado de NY aprovam legalização da maconha
Câmara de Nova York debate projeto sobre a legalização da maconha antes de aprová-lo na terça-feira (30) — Foto: Hans Pennink/AP Estimativa é arrecadar cerca de R$ 2 bilhões por ano em impostos e usar dinheiro para investir nas comunidades afetadas pela guerra às drogas. Governador já disse que vai sancionar a lei. O Senado […]
Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
Projeto segue à sanção presidencial O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial. […]
André Mendonça toma posse no cargo de advogado-geral da União
Ele substitui José Levi na função O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, tomou posse hoje (30) no cargo. Um ano após assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mendonça retorna ao posto, cuja principal função é representar juridicamente o governo federal nos tribunais. Durante a primeira passagem pela AGU, Mendonça participou […]
Governadores enviam carta para ONU e pedem ajuda para superar pandemia
Atualmente, o Brasil é considerado o epicentro da Covid-19 no mundo. Foto: REUTERS/Amanda Perobelli Documento menciona que Brasil já ajudou outros países O Fórum dos Governadores enviou nesta terça-feira (30) uma carta para solicitar um encontro com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas Antonio Guterres e pedir “ajuda humanitária”para o Brasil.Os chefes dos Executivos […]
Pagamento por WhatsApp será aprovado em breve, diz Campos Neto
Para presidente do BC a inflação é temporária Suspenso enquanto aguarda análise do Banco Central (BC) , o serviço de pagamentos por meio do aplicativo de WhatsApp deverá ser autorizado em breve, disse hoje (30) o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Segundo ele, a ferramenta será uma inovação financeira, ao juntar mensagens, conteúdo e […]
Foninj avalia meta nacional inédita para ações envolvendo crianças e adolescentes
Reunião do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). FOTO: Luiz Silveira/Agência CN O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) estuda propor uma meta nacional inédita para que tribunais priorizem o julgamento de ações que envolvam crianças e adolescentes. Esse foi um dos encaminhamentos da reunião mensal do Foninj, realizada por videoconferência na […]
Marco Aurélio anuncia aposentadoria do STF uma semana antes de completar 75 anos em julho
Com a aposentadoria de Marco Aurélio, o presidente Jair Bolsonaro terá a oportunidade de indicar o segundo nome para o Supremo desde que assumiu a Presidência em janeiro de 2019 (Imagem: REUTERS/Adriano Machado) O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, informou à corte que irá se aposentar no dia 5 de […]
Governo defende nova suspensão de reajuste em planos de saúde
Marcelo Camargo/Agência Brasil Medida pode ser tomada em razão da pandemia A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volte a suspender o reajuste de planos de saúde, em razão do agravamento da pandemia de covid-19. A sugestão foi apresentada […]
Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai implantar Justiça 4.0
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende a população de estados do Nordeste, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para promover o acesso […]