Moraes anula decisão de Bretas que transformou Temer e Moreira Franco em réus na Lava Jato
Michel Temer e Moreira Franco em foto de 2018 — Foto: Isac Nóbrega/Arquivo Presidência da República Ministro considerou que fatos investigados pela operação Descontaminação não são competência da Lava Jato do Rio e devem ser investigados no DF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta terça-feira (20) a decisão do […]
Entidades repudiam projeto de lei da Alesp que busca proibir propaganda com diversidade sexual relacionada a crianças
Projeção contra projeto de lei em tramitação na Alesp Foto: Twitter @isapenna / Reprodução ‘É nossa intenção limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor do nosso Estado a práticas danosas’, diz trecho da proposta RIO — Representantes LGBTQ+ repudiam um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que […]
TST define lista tríplice para vaga de ministro da Corte
TST define lista tríplice para vaga de ministro da Corte trabalhista. Foto: TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de ministro destinada à magistratura de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Os nomes escolhidos foram […]
Gilmar Mendes suspende três ações da Lava Jato contra Arthur Lira por improbidade
Ministro atendeu pedido da defesa do presidente da Câmara. Advogados alegaram que processos não poderiam seguir na Justiça Federal do PR após Supremo ter rejeitado denúncia. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) a suspensão de três ações contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por improbidade administrativa […]
STJ decide que condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb
Tribunal analisou caso específico, mas decisão pode ser seguida por outras instâncias. Mulher alegou que locações temporárias não tiram característica residencial do condomínio. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que um condomínio em Porto Alegre (RS) pode proibir uma moradora de locar o apartamento dela por meio do […]
ADI sobre punição para jornalistas deve ser julgada pelo Plenário do Supremo
A delimitação de critérios para punição de jornalistas é tema “de extrema delicadeza e relevância singular”. O assunto tem especial significado para “a ordem social e para a proteção de liberdades constitucionais de índole fundamental”. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber decidiu adotar rito abreviado para enviar diretamente para o Plenário do Supremo Tribunal […]
Lei que proíbe nomeação de condenados pela Maria da Penha é válida
(Imagem: Pixabay) Decisão do ministro Edson Fachin ocorreu em recurso que envolve norma de Valinhos/SP. O ministro Edson Fachin, do STF, deu provimento ao RE 1.308.883 para reconhecer a constitucionalidade de lei do município de Valinhos/SP que impede a administração pública de nomear pessoas condenadas pela lei Maria da Penha (11.340/06) para cargos públicos. O […]
Seminário debate Agenda 2030 no Poder Judiciário
Foto: ONU Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de abril, das 9h às 12h, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube. O encontro vai contar com representantes do Judiciário e profissionais da área. Nele, serão debatidas questões […]
Seminário debate Agenda 2030 no Poder Judiciário
Foto: ONU Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de abril, das 9h às 12h, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube. O encontro vai contar com representantes do Judiciário e profissionais da área. Nele, serão debatidas questões […]
TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes
Reprodução: Pixabay.com Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade. A 5ª Turma Cível do TJDFT decidiu pela manutenção da guarda compartilhada de dois filhos menores, com alternância bienal de residência entre […]
Bolsonaro fará ao menos 65 indicações em tribunais até fim do mandato em 2022
O Antagonista. Jair Bolsonaro deverá indicar substituto para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF) Além de ministro do STF, presidente deve nomear tribunais superiores, TRFs e TREs O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que fazer ao menos 65 nomeações até o fim de seu mandato em 2022. Isso […]
TST define lista tríplice para vaga de ministro
Mosaico de ministros na sessão telepresencial do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior. 19/04/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (19), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro […]