As indicações femininas de Barroso para ministro substituto do TSE
FRAUDE: Barroso: voto impresso tornaria eleição insegura e judicializada Pedro Ladeira/Folhapress/. Advogadas que atuaram em favor de Lula, Haddad, Amôedo e Henrique Meirelles estão no páreo; STF fará lista tríplice que será enviada a Bolsonaro Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso optou por apoiar a presença feminina para o cargo […]
Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
© Fellipe Sampaio /SCO/STF Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (24) que dentro do ambiente que o país está inserido, com os novos desafios que a pandemia da covid-19 trouxe, é preciso se pensar uma maior universalização do acesso à Justiça. […]
CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da Reforma Administrativa
Marcello Casal JrAgência Brasil Deputados agora discutem mérito do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (24) um pedido para a retirada de pauta da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 38 contrários à retirada de pauta e 22 votos favoráveis. […]
Presidente da OAB sobre compra de aparelho espião: “Ruptura institucional”
Retrato de Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB. Imagem: Fernando Moraes/UOL O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, considerou grave a informação de que o governo federal fará licitação para comprar ferramenta de espionagem que tem ingerência de Carlos Bolsonaro, vereador carioca e filho do presidente da República. .A notícia foi […]
Covid gerou quase 20 mil registros de doença e acidente de trabalho no Brasil em 2020
Covid foi a segunda maior causa de afastamento do trabalho por doença ou acidente em 2020 — Foto: EPA Dos quase 21,3 mil afastados do trabalho por casos ligados ao exercício profissional em 2020, seja por ter sido infectado por covid ou pelo contato com alguém doente, 15,8 mil eram mulheres (74%) e 5,4 mil […]
Resolução do Banco Central aprimora as normas para os cartões de crédito
O Banco Central do Brasil publicou na quarta-feira (19/5) a Resolução BCB nº 96, com o propósito de simplificar e consolidar em um único ato normativo as regras aplicáveis aos contratos de cartão de crédito (as chamadas contas de pagamento pós-pagas) e as contas de pagamento pré-pagas. De acordo com a resolução, a nova regra […]
Acidente de trabalho por covid: indenização à viúva de motorista ilustra nova disputa entre patrões e empregados
Assim como serviços médicos, transporte de cargas foi definido por decreto presidencial como atividade essencial. Imagem: Getty Images Uma decisão judicial que obrigou uma empresa a indenizar e pagar e pensão à viúva de um motorista que morreu de covid-19 após ser infectado em maio de 2020 trouxe à tona uma disputa que se intensifica […]
Processo mais antigo no STF tem 34 anos e pode custar R$ 6 bi ao governo
A ministra Rosa Weber, relatora do processo que aguarda julgamento há mais tempo no STF. Imagem: Felipe Sampaio/STF Era fevereiro de 1987 quando o governo de Mato Grosso entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo indenização de 10 bilhões de cruzados ao governo federal. Em valores atuais, a quantia equivale a R$ […]
Webinário mediado por Luis Felipe Salomão vai debater nova Lei de Falências
Evento será mediado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Foto: Sandra Fado Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos relacionados à crise empresarial, o canal da revista Justiça & Cidadania vai transmitir o webinário 120 Dias da Nova Lei de Recuperação e Falência. O evento acontece no próximo dia 31, às 11h, e será mediado […]
Ausência ou irregularidade no recolhimento do FGTS podem ensejar rescisão indireta, entende TRT de Goiás
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho entre uma empresa de segurança e uma empregada. O Colegiado considerou o entendimento do TST no sentido de que o parcelamento fundiário não afasta o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Os magistrados seguiram […]
Falta de legislação específica dificulta direito a herança digital
Transmissão de ativos digitais após a morte ainda não é regulada no país Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que negou o direito de uma mãe usar o perfil de sua filha falecida no Facebook. A empresa havia excluído a conta, já que os termos de uso vedavam […]
Como está o andamento de 3 ameaças ao combate à corrupção que vêm do Congresso
Propostas em tramitação no Congresso Nacional ameaçam afrouxar as regras do combate à corrupção no país.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil; /Agência Brasil Além dos ataques recentes à Operação Lava Jato vindos do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional também parece agir para atrapalhar o combate à corrupção. Três propostas, em especial, tramitam na […]