TSE vê conexões de disparos em massa, mas não há como relacionar a Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro é alvo de investigações no TSE (Foto: Isac Nóbrega/PR) Por Patrícia Campos Mello, da Folhapress SÃO PAULO – Integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) veem conexões entre disparos em massa de WhatsApp durante a campanha de 2018 e a milícia digital ligada ao governo federal, mas a cassação da chapa de Jair […]
AMB lança coletânea de artigos sobre o sistema penal brasileiro
O ministro Humberto Martins discursa durante o evento de lançamento do livro O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta terça-feira (5/10) o evento de lançamento do primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A obra, intitulada “Sistema Penal Contemporâneo”, é uma coletânea com 31 artigos de grandes nomes do Direito […]
TSE derruba inelegibilidade do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella
TSE derrubou inelegibilidade de Crivella; político teria usado a máquina pública para favorecer a candidatura do filho. Foto: Marcos Corrêa/PR Político foi condenado em 2020 por usar a máquina pública para favorecer a candidatura do filho O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou nesta 3ª feira (5.out.2021) decisão que tornou o ex-prefeito do Rio de Janeiro […]
Dirigentes da OAB, ministros e juristas homenageiam Bernardo Cabral nos 33 anos da Constituição
OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Estudos Constitucionais, promoveu, nesta terça-feira (5), o evento virtual “A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral”, em comemoração aos 33 anos de promulgação da Carta Magna brasileira e da relatoria de Cabral na Assembleia Constituinte. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB […]
Consórcio Transcarioca entra em recuperação judicial
Consórcio Transcarioca irá entrar em recuperação judicial. Divulgação Ao longo do mês de setembro, também entraram em recuperação judicial os consórcios Intersul e Santa Cruz Rio – O Tribunal de Justiça do Rio deferiu entrada do terceiro consórcio carioca de ônibus ao regime de Recuperação Judicial nesta segunda-feira. Responsável pelo carregamento de 22% dos passageiros de […]
MPE abre nova linha de investigação sobre ataques a grupo anti-Bolsonaro em 2018
Durante a campanha de 2018, grupo anti-Bolsonaro no Facebook passou a veicular mensagens de apoio ao candidato. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Procuradoria-Geral Eleitoral abriu uma nova linha de investigação para apurar se os ataques cibernéticos feitos contra grupo anti-Bolsonaro no Facebook durante a campanha eleitoral de 2018 foram financiados e geraram crime de lavagem […]
Relator vota por demissão de procuradores da Lava Jato do Rio em sessão do Conselho Nacional do MP
Corregedor Nacional do CNMP, Rinaldo Reis — Foto: Reprodução/YouTube A audiência nesta terça-feira (28) foi em parte presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que desfez a operação em março deste ano. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, começou a analisar nesta terça-feira (28) o processo que pode resultar na demissão de […]
Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma
Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios está protegido pelo sigilo profissional e pela inviolabilidade do exercício da advocacia. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou esse entendimento ao […]
A publicação não autorizada de imagens íntimas está em debate no STJ
Por Venceslau Tavares Costa Filho e Ana Elizabeth Oliveira de Mariz Dantas No dia 17 de agosto deste ano, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento do REsp 1.930.256 – SP, após proclamação parcial de julgamento com voto proferido pela relatora Ministra Nancy Andrighi, que negou provimento aos recursos interpostos e […]
OAB pede ao Supremo que obrigue governo a adotar medidas de combate à fome
Entidade argumenta que 10% da população passa fome e que cenário é ‘grave’. Ação pede medidas como auxílio emergencial de R$ 600 e retomada do Conselho de Segurança Alimentar. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue o governo a adotar uma série de medidas […]
2ª Turma do STF aplica insignificância a posse de cigarro de 1,8 g de maconha
O porte de um cigarro de maconha não é capaz de gerar perigo de dano à sociedade Não existe crime se o ato praticado não é suficiente para causar um dano, ou um perigo efetivo de dano, ao bem jurídico, diante da mínima ofensividade da conduta. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, […]
TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do RJ`
(Imagem: Giovanna Bembom/TST) A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos da liminar que impedia a retomada gradual das atividades presenciais no TRT da 1ª região, sediado no Rio de Janeiro. Em decisão assinada na última quinta-feira, 23, a ministra atendeu ao pedido da AGU para suspender os efeitos de uma decisão […]