10 anos da Lei de Mediação
O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a disseminação da mediação passa pela mudança de mentalidade no Judiciário Encontro reuniu integrantes da Comissão Especial do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei e discutiu a relação do instituto com a atividade extrajudicial A Revista Justiça & Cidadania realizou, em junho, […]
A contribuição da arbitragem para a sustentabilidade do sistema jurídico
A administração da Justiça no Brasil enfrenta desafios relacionados à sobrecarga de processos do Poder Judiciário. Nesse contexto, métodos adequados de resolução de diferenças, como arbitragem, mediação, conciliação e dispute boards ganham destaque e relevância. Tais mecanismos se apresentam como opções para promover a eficiência e sustentabilidade do sistema jurídico, temas que se entrelaçam com […]
Incentivo à resolução consensual de conflitos na Recuperação Judicial
Para incentivar a cultura da consensualidade, foi realizado em Vitória (ES), em setembro, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o II Congresso Internacional de Mediação e Arbitragem Med Arb RB. Realizado em parceria pelo MPES e pela Med Arb RB (Mediation and Arbitration for Recovery and Business) – câmara especializada em […]
1º Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília
O 1o Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília reuniu ministros e integrantes dos setores público e privado para debater os aspectos legais da arbitragem. Durante dois dias em outubro, especialistas na área discutiram o atual cenário arbitral e os desafios presentes, como a independência e a transparência das decisões, num debate que perpassa pelo dever de […]
Papéis dos atores na mediação: advogado
Eles, os advogados [e as advogadas]… Dentre os relevantes atores e efetivos partícipes no procedimento de mediação, destacam-se os advogados. O papel dos advogados no procedimento de mediação, desde a publicação da Resolução no 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, posteriormente, o Código de Processo Civil de 2015 e da Lei da Mediação […]
Mediação com ferramentas tecnológicas permite solucionar conflitos de forma mais célere e menos onerosa à sociedade e ao Judiciário
A resolução de conflitos, a partir de uma autocomposição entre as partes, acompanha a história da humanidade, com presença em diversos povos antigos. A cultura do ganha-perde nunca foi e nunca será aceita de forma absoluta. Por conta disso, esse conceito foi caminhando, se aprimorando, entrou para a jurisprudência e, hoje, faz parte do cotidiano dos tribunais […]
A mediação no centro do debate
A mesa de boas-vindas do evento, a partir da esquerda, com as coordenadoras Mariana Souza e Andrea Maia, e a diretora jurídica da Firjan, Gisela Gadelha O uso da mediação para enfrentar o superendividamento e a mediação nas relações público-privadas foram alguns dos temas do IV Congresso de Mediação do CBMA Com o tema “20 […]
Conflito de competência entre tribunais arbitrais e a competência do Superior Tribunal de Justiça
Conhecido incidente de conflito de competência, nos termos do art. 66 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015, equivalente ao art. 115 do CPC/1973), se configura quando dois ou mais juízes declaram-se competentes ou consideram-se incompetentes para o processamento e julgamento de uma mesma matéria, ou ainda quando existir controvérsia acerca da reunião ou […]
Arbitragem na berlinda
Projeto de Lei que propõe limitar procedimentos por árbitro e dar publicidade total às arbitragens vira o foco das atenções no V Congresso Internacional do CBMA Durante os dias 11 e 12 de agosto, expoentes da comunidade arbitral brasileira reuniram-se no icônico Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ), para a quinta edição do […]
Resolução de litígios em acordos internacionais: escolha de jurisdição
Ao se prever a resolução de litígios em acordos internacionais, qual lei de regência e jurisdição são melhores? A lei inglesa e a jurisdição têm tido tradicionalmente franca preferência entre empresas comerciais, mas quais são os prós e contras pós-Brexit? Consideramos as principais questões, incluindo: execução; lei e jurisdição exclusivos; e arbitragem. A. Introdução 1. […]
A importância das cláusulas híbridas e escalonadas na solução de disputas
Introdução As partes, dentro do sistema multiportas, podem optar por distintos mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos (negociação, mediação, dispute boards, arbitragem, etc.). A arbitragem nasce do exercício da autonomia (assim como as outras formas alternativas de solução de conflito) da vontade das partes que optam por inserir uma convenção arbitral (cláusula compromissória) em seu […]
Seminário França-Brasil discute os desafios da arbitragem
Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento foi realizado em abril no Instituto de Direito Comparado da Universidade Paris II Brasil e França são dois importantes atores da arbitragem internacional, que estão sempre na lista dos cinco países com mais partes que aderem à arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI), maior organização empresarial do […]