Atualmente, o BC precisa aprovar todos os membros de auditorias de cooperativas de crédito, por exemplo
O Banco Central (BC) trabalha em dois novos projetos de lei (PLs), segundo o Relatório de Economia Bancária (REB) divulgado mais cedo nesta segunda-feira. Um dos projetos trata da Lei de Infraestrutura do Mercado Financeiro (Limf), e outro trata de autorizações para a participação de instituições no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Em entrevista coletiva, o diretor de organização do sistema financeiro e resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, destacou que o PL sobre a Limf busca a adequação da legislação nacional a alguns princípios do Comitê de Basileia.
O texto trata, por exemplo, de “mandatos claros de regulação entre as reguladoras” do SFN. Já o PL de autorizações busca “agilizar e desburocratizar” a entrada de algumas instituições no SFN, sem abrir mão da segurança. “Muita coisa foi feita à luz de princípios antigos”, disse. Ele lembrou que, atualmente, o BC precisa aprovar todos os membros de auditorias de cooperativas de crédito, por exemplo.
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