Pedagogia jurídica multiportas
As relações interpessoais são fortemente marcadas por conflitos, e estes se caracterizam por situações objetivas em que estão presentes insatisfações relacionadas às necessidades não atendidas. Os conflitos ainda são vistos como eventos negativos calcados em julgamentos, atribuição de culpa, polarização e violências diversas, sendo o contrário da paz. No entanto, em uma moderna concepção, temos […]
Quando seguir um precedente não é o suficiente
Um dos principais receios, quando da introdução do sistema de precedentes em solo brasileiro, era de que os magistrados, especialmente os de primeiro grau, desafiassem a eficácia vinculante das decisões dos tribunais que passariam a ser consideradas vinculantes. Embora haja evidências de que essa preocupação é fundada em alguns casos, ela não parece se confirmar […]
Por uma comunicação não violenta no sistema de justiça
O tema da comunicação não violenta começa a ocupar importantes espaços na rotina de magistrados e profissionais do Direito. Sua introdução vem ocorrendo de forma gradativa, especialmente por meio de cursos de formação para o uso dos métodos consensuais de tratamento de conflitos, como mediação, conciliação e Justiça Restaurativa. A comunicação não violenta (CNV), também denominada […]
O Judiciário como sistema
A litigiosidade crescente, visualizada na intensidade de judicialização de conflitos e de recorribilidade, é um fenômeno complexo. Ninguém a produz de forma deliberada, nem deseja que persista. Reúnam-se, porém, em um mesmo caldeirão, pessoas cada vez menos tolerantes às frustrações, que buscam alívio no Direito; profissionais formados para o litígio e não para o consenso; que […]