Tribunais de Contas e o futuro da Amazônia: o TCE-AM na indução de políticas públicas ambientais
No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam direcionados para políticas sustentáveis e efetivas. É dentro desse contexto que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se insere como instituição diferenciada […]
Relembre as decisões mais relevantes do STF para as empresas e a economia em 2022
Em ano marcado por eleição presidencial, Suprema Corte brasileira decidiu sobre impostos, contribuições e outros temas tributários Em 2022, ano de eleições presidenciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) esteve no centro das atenções da política, mas realizou ainda uma série de julgamentos de elevado impacto econômico. Confira as decisões mais relevantes do STF em 2022 […]
Reforma tributária e a tributação da advocacia
A tributação dos rendimentos dos advogados sempre enfrentou resistências e incompreensões. Atualmente, no momento em que se discute a reforma tributária no País, não raro se ouve que “é preciso acabar com os privilégios dos advogados”. Pura retórica carregada de desinformação. A verdade é que a tributação dos advogados nada tem de diferente da tributação dos […]