A tomada de decisão pelo juiz e pela inteligência artificial
Ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2002, Daniel Kahneman, falecido em março, explicou ao mundo porque os seres humanos têm um comportamento aparentemente irracional na tomada de decisões, influenciados por emoções, intuições, tentações e gatilhos. Todos sabemos dos riscos de enviar mensagens ao dirigir, por exemplo. Decidiríamos de forma puramente racional se resistíssemos a […]
Não existe discriminação algorítmica no Judiciário brasileiro
O Projeto de Lei 2.338/23, que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA) para todos os setores da sociedade e pode ser pautado em breve pelo Senador Rodrigo Pacheco, sob a relatoria do Senador Eduardo Gomes, prevê que são considerados “sistemas de inteligência artificial de alto risco” aqueles utilizados para “administração da justiça, incluindo sistemas que […]
Sobre advocacia e tecnologias disruptivas
Desde a popularização do ChatGPT, as possibilidades da inteligência artificial (IA) têm sido debatidas intensamente, para o bem e para o mal. A ferramenta parece ser capaz de redigir contratos, elaborar petições e, por último, mas não menos importante, passar no Exame de Ordem. Não à toa, tem feito muitos advogados questionarem se correm o […]
Mapeamento dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário
Para quais tarefas o Poder Judiciário tem utilizado os sistemas de inteligência artificial? Quais são os benefícios deste uso para a sociedade e para a gestão dos conflitos? Os sistemas são desenvolvidos pelas equipes dos tribunais ou pela iniciativa privada? O objetivo de algum destes sistemas é criar robôs juízes? Estas foram algumas das perguntas […]
Inteligência artificial no Judiciário. Riscos de um positivismo tecnológico
Introdução O Direito Processual contemporâneo mostra-se complexo e fluido, devendo atender aos anseios, expectativas, cobranças e controles da comunidade jurídica e da própria sociedade. Com o fortalecimento nas últimas décadas dos movimentos de acesso à Justiça, a efetivação dogmática da jurisdição constitucional e a aceitação corrente do ativismo judicial na implementação de Direitos fundamentais, estabelecemos […]
O uso da inteligência artificial nos tribunais
Introdução Estamos imersos em tempos de uma aparente ficção científica, entre maravilhados e incrédulos, em razão não só das sofisticadas inovações tecnológicas, mas, sobretudo, pela velocidade das transformações da “tecnociência”, termo recém-criado que significa que ciência aplicada e ciência pura não podem mais ser separadas (termo cunhado por Gilbert Hottois, e inspirado pelo filósofo francês […]
“Juiz não é herói, é servidor público”
O Desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJRJ, faz balanço dos primeiros meses de gestão, comenta temas sensíveis do Judiciário e fala sobre a “magistratura que queremos” Profissionais de boa formação, antenados ao mundo que os circunda, atentos aos efeitos e à efetividade de suas decisões, e cientes de que a observância à ética […]