Magistrados e especialistas debatem medidas de gestão de crises ambientais
Primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais terminou com 103 enunciados aprovados O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou em novembro, na sede do CJF, a primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. Com a presença de ministros de tribunais […]
A crise ambiental e o papel do Poder Judiciário
Já não é de hoje que as crises ambientais vividas em todo o mundo preocupam a sociedade. Catástrofes naturais têm ocorrido em todo o planeta e revelam que a natureza, cada vez mais, dá respostas à exploração humana, à leviandade e, muitas vezes, à omissão daqueles que podem implementar medidas efetivas de proteção ao meio […]
As transformações do Direito do Trabalho
Especialistas para debater a atualidade e o futuro das relações de trabalho e emprego Realizado de 18 a 20 de outubro, o XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e a VIII Jornada Iberoamericana de Derecho de Trabajo Y de La Seguridad Social tiveram como tema “Dilemas contemporâneos do Direito e Processo do Trabalho”. Os […]
Desjudicialização da execução, oportunidade única
Em 20 de novembro de 2019, a Senadora Soraya Thronicke apresentou o Projeto de Lei no 6.204/2019, pelo qual seria introduzida a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Foi também proposto um texto substitutivo, em 12 de abril de 2021, pelo Senador Marcos Rogério. Entre 15 de junho de 2022 e […]
Em ritmo acelerado de crescimento
Levantamentos apresentados no VI Congresso Internacional de Arbitragem do CBMA mostram o crescimento exponencial do instituto no Brasil Segundo a última edição da pesquisa “Arbitragem em números”, de 2021, as oito principais câmaras arbitrais brasileiras tiveram crescimento de 5% do número de procedimentos em relação ao ano anterior. Segundo antecipou no VI Congresso Internacional de […]
A sucessão no Direito Empresarial
Com repercussões em várias áreas jurídicas, a temática da sucessão empresarial encontra algumas dificuldades no Direito Privado, segundo os especialistas, devido às “lacunas legislativas” ainda existentes em relação às operações societárias relativamente corriqueiras no mundo corporativo. Para debater eventuais avanços jurisprudenciais que venham para aperfeiçoar a interpretação das leis ou mesmo preencher este “vácuo normativo”, […]
Os desafios do direito frente à globalização
Confira os destaques do II Seminário Internacional França-Brasil, evento realizado em Paris como parte do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado da Revista JC Desde 2015, o Instituto Justiça & Cidadania promove o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, com grandes eventos jurídicos internacionais em capitais como Washington, Londres e Madrid. Paris entrou […]
“As instituições são feitas de pessoas, coragem e determinação”
Ao completar seis anos no STF, o Ministro Alexandre de Moraes tem pela frente a responsabilidade de conduzir o julgamento dos golpistas que vandalizaram os três Poderes Era janeiro de 2017 quando o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes começou a receber telefonemas e pedidos de conversas, todos com o mesmo objetivo: discutir a […]
“Saio com a convicção de que cumpri minha missão”
Ricardo Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio e encerra carreira de 33 anos como magistrado Após 17 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski participou no fim de março de sua última sessão de julgamentos e anunciou a antecipação da aposentadoria do cargo em um mês, em razão de compromissos […]
O sistema de Justiça pelas mulheres
Seminário homenageia pioneiras do Direito nacional e discute novas ferramentas para a igualdade de gênero Aprofundar reflexões sobre as lutas das mulheres por igualdade e respeito nas carreiras jurídicas. Este foi o objetivo do seminário “O sistema de Justiça pelas mulheres”, realizado em março, no auditório da Escola Paulista de Magistratura (EPM), em São Paulo (SP), […]
Combate legal à desinformação com esclarecimento conceitual pode ser oportunidade para educação cívica
A disseminação de informações falsas por plataformas digitais tem causado preocupação acentuada nas grandes democracias. Ao atingir massa crítica, aglutinando grupos suficientemente expressivos, influentes e interconectados, as redes sociais rapidamente foram capturadas por atores políticos que encontraram nesse espaço um terreno fértil para difundir informações falsas. Em reação, ecoam os clamores por maior controle das redes, […]
Insolvência e Direito Comparado – Brasil e Estados Unidos
Promovido pela Revista JC, seminário reúne em São Paulo especialistas de ambos os países para debater a insolvência transnacional Em nova edição do ciclo Estudos Internacionais de Direito Comparado, a Revista Justiça & Cidadania promoveu no final de setembro, em São Paulo (SP), o seminário “Insolvência e Direito Comparado – Brasil & Estados Unidos”, composto […]