Internet das coisas e direito dos humanos, um debate necessário
Nos últimos 20 anos, em razão do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), as formas tradicionais de conformação do trabalho humano e do Direito foram confrontadas por novas realidades. A volta do teletrabalho e sua regulação ganharam expressiva dimensão, mormente quando da eclosão do estado pandêmico decorrente do SARS-CoV-2. No mercado de trabalho, […]
Os trabalhadores por aplicativos e a polêmica sobre o vínculo de emprego
Em meados do Século XVIII, Jean Jacques Rousseau foi premiado pela Academia de Dijon, na França, pelo ensaio que produziu para responder à seguinte pergunta: “A restauração das ciências e artes contribuiu para a purificação da moral?” A resposta negativa partiu do pressuposto de que a natureza fez os homens bons e felizes e que […]
Apontamentos do Direito do Trabalho no Brasil pós-pandemia
O cenário econômico e social do Brasil, em estado periclitante desde meados da década passada, tornou-se catastrófico após a decretação da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2020. As empresas no geral e principalmente aquelas voltadas para a economia ainda não propriamente digital, sofreram uma queda brusca em seus negócios. […]
“Uberização” nos Estados Unidos
O fenômeno da uberização é mais comumente chamado nos Estados Unidos de gig economy (“economia de bicos”, no Brasil). O trabalho feito por indivíduos, e.g. motoristas da Uber, é mais ou menos desempenhado independentemente da empresa que os contrata, o indivíduo é “livre” para ser o próprio “chefe”, trabalhar no seu próprio horário (ou no horário […]
“O Direito do Trabalho evolui na esteira do clamor social”
Entrevista com o Ministro Breno Medeiros, que tem o gabinete líder em produtividade no Tribunal Superior do Trabalho Em apenas três anos de magistratura no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Breno Medeiros conseguiu zerar o estoque de processos distribuídos ao seu gabinete, que se tornou o líder em produtividade do Tribunal, conforme atesta […]
Uberização, liberdade econômica e escolhas (in)conscientes
Paradoxo jurídico nas novas relações de trabalho Ao final de abril de 2019, a seguinte manchete estampou jornal de grande circulação no País, no caderno “Economia”: “5,5 milhões usam apps de transporte para trabalhar: desemprego e popularização do serviço impulsionam trabalho com as plataformas, mas relação de motoristas com aplicativos é sensível”. A mesma notícia […]