As transformações do Direito do Trabalho
Especialistas para debater a atualidade e o futuro das relações de trabalho e emprego Realizado de 18 a 20 de outubro, o XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e a VIII Jornada Iberoamericana de Derecho de Trabajo Y de La Seguridad Social tiveram como tema “Dilemas contemporâneos do Direito e Processo do Trabalho”. Os […]
A inconstitucionalidade da discriminação do trabalhador remunerado por produção ou por tarefa
A essa altura dos acontecimentos, acreditamos que todos que militam na área trabalhista já tenham lido o texto da Medida Provisória nº 1.108/2022, que trata do teletrabalho, e uma das alterações mais profundas foi estabelecida no art. 62, que ordena a exclusão de todos os empregados do capítulo a duração do trabalho, incluindo-se aí, evidentemente, a […]
A voz e a consciência negras na magistratura
No mês de outubro, entre os dias 19 a 23, foram realizados conjuntamente o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (IV Enajun) e o I Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (I Fonajurd), do qual tive a honra de participar como membro da Comissão […]