CNJ celebra iniciativa que facilita a comunicação entre o judiciário e os cidadãos
O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, participa da cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2024 Primeira edição da premiação foi entregue a 48 tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu mais um passo importante na consolidação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro do ano […]
“O superencarceramento é uma aposta cara e ineficiente”
Entrevista com o Desembargador Mauro Martins, Conselheiro Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ Segundo dados divulgados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil atingiu no ano passado a marca de 919 mil pessoas presas, número que o consolida como o País com a terceira maior […]
Lula terá 25 nomes para indicar aos tribunais este ano
No STJ, TRFs e TSE nomeação é feita a partir de lista Em 2023, no primeiro ano do terceiro mandato como Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá 25 cadeiras para preencher no Poder Judiciário brasileiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País, duas vagas de escolha livre serão […]
Nova legislatura do Congresso inicia discussões sobre reformas no STF
Estão em andamento 35 propostas de emenda à Constituição que buscam mudanças na Suprema Corte brasileira; a maioria muda forma de escolha ou fixa mandato Após diversas sinalizações de união entre os Poderes em razão dos ataques de 8 de janeiro, a nova legislatura do Congresso deve iniciar a discussão de propostas de reforma do Supremo […]
O desafio de presidir um Tribunal novo e inovador
Entrevista com a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Presidente do TRF6 Natural de Belo Horizonte, onde se graduou em Direito e fez mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mônica Jacqueline Sifuentes ingressou na magistratura federal em 1993, primeiro como juíza federal e depois, entre 2010 e 2022, como desembargadora do Tribunal Regional Federal da […]
Relevância das questões de Direito federal infraconstitucional
STJ avalia os possíveis caminhos para a regulamentação do novo instituto processual Para inaugurar os estudos sobre a implantação da relevância da questão federal (RQF), instituto jurídico inserido no art. 105 da Constituição Federal pela Emenda nº 125/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu em fevereiro o seminário “Relevância das questões de Direito Federal […]
Conflito de competência entre tribunais arbitrais e a competência do Superior Tribunal de Justiça
Conhecido incidente de conflito de competência, nos termos do art. 66 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015, equivalente ao art. 115 do CPC/1973), se configura quando dois ou mais juízes declaram-se competentes ou consideram-se incompetentes para o processamento e julgamento de uma mesma matéria, ou ainda quando existir controvérsia acerca da reunião ou […]
Sonhos que inspiram e ações que transformam
Enfam forma a primeira turma de alunos magistrados em seu programa de mestrado A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) homenageou em setembro os 30 formandos no mestrado em Direito e Poder Judiciário, selecionados dentre membros de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o País. […]
Mapeamento dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário
Para quais tarefas o Poder Judiciário tem utilizado os sistemas de inteligência artificial? Quais são os benefícios deste uso para a sociedade e para a gestão dos conflitos? Os sistemas são desenvolvidos pelas equipes dos tribunais ou pela iniciativa privada? O objetivo de algum destes sistemas é criar robôs juízes? Estas foram algumas das perguntas […]
Independência, igualdade e defesa da democracia
JC entrevista o novo Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Nelson Alves O Juiz Federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves tomou posse em 7 de junho como o novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para o biênio 2022-2024. Exatamente uma semana depois, ele concedeu essa entrevista ao Editor-Executivo Tiago Salles, […]
Expansão do 2º grau da Justiça Federal, uma conquista para O cidadão
O ano de 2022 começa com ótimas notícias para a Justiça Federal e os milhares de brasileiros que dependem dos serviços desse importante ramo do Poder Judiciário, que somente em 2020 recebeu 3,8 milhões de novos processos. Em outubro de 2021, foi editada a Lei no 14.226, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal […]
Especialistas debatem temas voltados à concorrência e à regulação
Ajufe promove em Brasília terceira edição do Fonacre Durante três dias, dezenas de magistrados, advogados e ministros reuniram-se em Brasília (DF) para o terceiro Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (3º Fonacre), promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento propôs debates sobre acordos de leniência, desafios e experiências das agências […]