Desembargador federal Johonsom di Salvo assume a Presidência do TRF3
Novos dirigentes do TRF3 (da esquerda para a direita): o vice-presidente do TRF3, desembargador federal André Nekatschalow; o presidente do TRF3, desembargador federal Johonsom di Salvo; e o corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Cotrim Guimarães. Foto: Acom TRF3 A solenidade de posse foi realizada na sede do TRF3, em São Paulo, […]
O controle de legalidade e a viabilidade econômica nos planos de recuperação de empresas
Um debate franco entre membros do Poder Judiciário sobre os limites entre o controle de legalidade e a viabilidade econômica nos planos de recuperação de empresas, que reuniu ministros, desembargadores e juízes de primeira instância. Foi assim a 124a edição do programa Conversa com o Judiciário, realizado pela Revista JC no final de julho, com […]
Pesquisa empírica e o aumento de transparência do sistema de Justiça
Desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Emenda Constitucional nº 45/2004, há um paulatino movimento de ampliação da transparência e accountability do Judiciário brasileiro, que sofria críticas intensas à descoordenação entre os múltiplos tribunais existentes, cuja autonomia mal utilizada transformava a Justiça brasileira num arquipélago de ilhas soberanas que impedia a coordenação […]
Lula terá 25 nomes para indicar aos tribunais este ano
No STJ, TRFs e TSE nomeação é feita a partir de lista Em 2023, no primeiro ano do terceiro mandato como Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva terá 25 cadeiras para preencher no Poder Judiciário brasileiro. No Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País, duas vagas de escolha livre serão […]
Hora de mostrar serviço
Chegamos ao final de um ano muito intenso, de muito trabalho e realizações para a equipe de Justiça & Cidadania. Não por ter sido ano de Copa do Mundo ou de eleições presidenciais, mas sim porque além das 12 edições mensais da Revista JC – sempre recheadas de reportagens sobre os acontecimentos mais relevantes do […]
Fonajus debate soluções para reduzir a judicialização na saúde
Foi realizado em novembro, em São Paulo, o 1o Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O evento contou com a participação de médicos, pesquisadores, operadores do Direito […]
Ajufe, 50 anos em defesa da magistratura federal
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemorou em setembro seus 50 anos de existência com extensa programação em Brasília (DF), que contou com a realização de seminário, sessão solene no Senado Federal e a divulgação da agenda institucional da entidade. A celebração do jubileu de ouro começou com a abertura do seminário, em 19 […]
Mapeamento dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário
Para quais tarefas o Poder Judiciário tem utilizado os sistemas de inteligência artificial? Quais são os benefícios deste uso para a sociedade e para a gestão dos conflitos? Os sistemas são desenvolvidos pelas equipes dos tribunais ou pela iniciativa privada? O objetivo de algum destes sistemas é criar robôs juízes? Estas foram algumas das perguntas […]
Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados
Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de Direito Civil. A edição comemorou os 20 anos de criação do Código Civil […]
Os frutos das conversas
Algo que aprendi a valorizar em anos de trabalho com publicações e eventos jurídicos é o poder das conversas e da troca de ideias. Não consigo nem contar todas as vezes em que, ao colocarmos para conversar em ambiente franco e colaborativo os atores de situações jurídicas complexas, vimos surgir boas ideias para aperfeiçoar o […]
Eficiência na prestação jurisdicional
Desembargador Ricardo Anafe comenta os planos para presidir e modernizar o TJSP, o maior tribunal do País em volume de processos O novo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Ricardo Mair Anafe, acumula 36 anos de experiência como magistrado. O ingresso veio em 1985, apenas quatro anos após concluir o bacharelado em […]
A Justiça Restaurativa e o Código de Processo Penal
Busca-se por meio dessas linhas trazer algumas reflexões iniciais sobre a possibilidade de se legislar a respeito de Justiça Restaurativa, especialmente de incluir sua previsão no Código de Processo Penal, razão pela qual é importante ter em mente nortes seguros a respeito do que é e o que propõe a Justiça Restaurativa. Sabemos que se […]