Não existe discriminação algorítmica no Judiciário brasileiro
O Projeto de Lei 2.338/23, que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA) para todos os setores da sociedade e pode ser pautado em breve pelo Senador Rodrigo Pacheco, sob a relatoria do Senador Eduardo Gomes, prevê que são considerados “sistemas de inteligência artificial de alto risco” aqueles utilizados para “administração da justiça, incluindo sistemas que […]
Boas práticas nas corregedorias de Justiça
A partir da esquerda, os corregedores Alcioni Escobar Alvim (Justiça Federal), José Coêlho Ferreira (Justiça Militar da União), Ministro Luis Felipe Salomão (Corregedor Nacional de Justiça), Carlos Abener Rodrigues (Corregedoria do Trabalho) e o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do TJBA Reunindo corregedores de todo o Poder Judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o […]
“Avalanche de habeas corpus” também se deve à prisão em segunda instância
Em evento no IAB, Ministro Sebastião Reis problematizou excesso de HCs nos tribunais superiores Durante Seminário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra magna sobre o instituto do habeas corpus nos tribunais superiores, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis lamentou o fato do Direito Penal estar sendo visto como “solução […]
“A energia das mulheres é a da mudança”: Entrevista com a Juíza Federal Clara da Mota Pimenta
Visando promover o debate sobre a participação de mulheres no Poder Judiciário, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criou, em fevereiro de 2017, a Comissão Ajufe Mulheres. Além de combater o preconceito de gênero no ambiente de trabalho, o grupo, formado por homens e mulheres, incentiva a criação de políticas públicas que aumentam […]