IMB instala a Academia Brasileira de Letras da Magistratura
“Hoje comemoramos a liberdade de pensamento, de expressão e de opinião”, comentou o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, ao tomar posse como membro da primeira composição da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM), criada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil ((IMB), em solenidade realizada no Tribunal Pleno do Museu da […]
A ouvidoria como espaço de participação social
Na 340ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro passado, a Conselheira Tânia Reckziegel foi eleita pelo plenário e designada pelo Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, para exercer a função de Ouvidora Nacional de Justiça. A Conselheira ainda acumula outras atribuições no Conselho – como […]
“No STJ as mulheres já são poderosas”: Entrevista com o Presidente do STJ, Ministro João Otávio de Noronha, sobre a promoção da igualdade de gênero no Tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, três alterações em atos administrativos que favorecem a participação feminina no quadro funcional da Corte, beneficiando servidoras e estagiárias. A mais importante delas determina que, a partir de agora, as indicações para ocupar cargos em comissão e exercer funções de […]
A prova pericial e seu controle pelo juiz no novo CPC
Uma nova postura do juiz frente à prova pericial O ordenamento jurídico processual passou por sensível alteração no que diz respeito à postura do juiz frente à prova pericial (científica ou técnica). De maneira geral, diante de um laudo apresentado pelo perito, cabia ao juiz verificar se as conclusões trazidas pelo expert estavam de acordo […]
“A energia das mulheres é a da mudança”: Entrevista com a Juíza Federal Clara da Mota Pimenta
Visando promover o debate sobre a participação de mulheres no Poder Judiciário, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) criou, em fevereiro de 2017, a Comissão Ajufe Mulheres. Além de combater o preconceito de gênero no ambiente de trabalho, o grupo, formado por homens e mulheres, incentiva a criação de políticas públicas que aumentam […]