Brasil e Itália debatem inteligência artificial, direitos humanos e reforma tributária
Abertura do primeiro dia do seminário (da esquerda para a direita): o professor Francesco Farri; o embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese; o ministro Moura Ribeiro (STJ); a professora Naiara Posenato; o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; a editora da Revista JC, Erika Siebler Branco; o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; e o presidente […]
Ministros do STJ recebem Medalha do Mérito Judiciário do TRF-2
Solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário do TRF-2 para os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro; e para o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto. Fotos: Antonio Camodego/TRF-2 Os ministros Luis Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro e o presidente do TJRJ, desembargador […]
Alteração da jurisprudência do TRF-2: ausência de fixação de prazo para INPI decidir processos de registro
O controle das atividades da Administração Pública pelo Judiciário é repleto de controvérsias político-jurídicas que estão sempre se renovando. Uma das questões é a imposição de prazos para a Administração decidir seus processos. No âmbito federal, o art. 49 da Lei no 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo) impõe 30 dias, prorrogáveis por igual período, para a […]
Direito comparado: Brasil e Itália debatem reformas constitucionais, Código Civil e inteligência artificial
A abertura do seminário foi feita pelos professores da Universidade de Florença Roberto Cordeiro Guerra e Stefano Dorigo, pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Florença, Alessandro Simoni, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques e pelo editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos […]
“Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados”
Entrevista com o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Benedito Gonçalves Com a presença de autoridades e de representantes dos três Poderes da República, em solenidade realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro do STJ Benedito Gonçalves tomou posse em setembro como diretor-geral da Escola […]
Exame Nacional da Magistratura contribui para eficiência e transparência
Desembargadora Federal do TRF-2 Carmem Silvia Lima, Coordenadora da Comissão Acadêmica do ENAM, e a Desembargadora Federal do TRF-2 Andrea Cunha Esmeraldo, Coordenadora da Comissão Executiva do ENAM De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em novembro de 2023, a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Organizada pela Escola Nacional de […]
IMB instala a Academia Brasileira de Letras da Magistratura
“Hoje comemoramos a liberdade de pensamento, de expressão e de opinião”, comentou o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, ao tomar posse como membro da primeira composição da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM), criada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil ((IMB), em solenidade realizada no Tribunal Pleno do Museu da […]