As incongruências no debate sobre remuneração do Judiciário
A construção de políticas justas, eficientes e compatíveis com os valores da Constituição depende de ajuste no foco do debate sobre o orçamento público, atualmente voltado para o alvo errado, em razão de diagnósticos que se fundam em premissas distorcidas, apresentam fragilidades metodológicas e terminam com generalizações indevidas. Esse é o caso de uma nota técnica […]
IMB instala a Academia Brasileira de Letras da Magistratura
“Hoje comemoramos a liberdade de pensamento, de expressão e de opinião”, comentou o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, ao tomar posse como membro da primeira composição da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM), criada pelo Instituto dos Magistrados do Brasil ((IMB), em solenidade realizada no Tribunal Pleno do Museu da […]
A importância da reinserção social dos apenados
Introdução Há ideias difundidas na sociedade que, depois de espalhadas, cristalizam-se e tornam-se muito difíceis de combater, muito embora não tenham base fática ou jurídica. Entre essas ideias, uma das mais resistentes é a de que a solução da criminalidade é o aumento das prisões. Destarte, ainda que a atuação repressiva e punitiva do Estado […]