Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia
A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele território, há poucos estudos jurídicos sobre suas condições de vida e a forma como exercem seus direitos. Por outro lado, há barreiras naturais que geram situações de vulnerabilidade, […]
Foro por prerrogativas e a estabilidade institucional
“Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.” Tal era a redação da Súmula 394 do Supremo Tribunal Federal, editada na Sessão Plenária de 3 de abril de 1964, logo após o golpe […]
O olhar da vivência cidadã
Recém-empossada Ministra do TSE, Vera Lúcia Santana conta sua trajetória de vida e comenta sobre a preparação das eleições municipais Tomou posse em fevereiro de 2024 a Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo, segunda mulher negra da história a ocupar uma cadeira na Corte Eleitoral – a primeira foi a […]
Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico
A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e mundial, que alcança distintas classes sociais e se origina em fatores sociais, culturais, políticos e econômicos. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos diretamente relacionados à proteção da dignidade […]
A nova era da gestão jurídica: inovação, tecnologia e legal operations
A gestão jurídica tradicionalmente baseada em pessoas, processos e tecnologia (PPT) tem sido a abordagem clássica nas últimas décadas. Especialistas aplicando conhecimentos da ciência administrativa e adequando-a aos ambientes jurídicos (rotinas operacionais, táticas e estratégicas jurídicas), constituíram áreas de controladorias jurídicas, desenhando seus processos gerenciais, treinando pessoas para observação contínua desses processos e aplicando algumas […]
Os desafios e as oportunidades com Legaltechs
A profissão do Direito no Brasil apresenta números impressionantes com mais de 1,3 milhões de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma força de trabalho complementar de mais de 2 milhões de paralegais atuando no mercado, muitos sem registro na OAB, o que torna o país o maior do mundo em número […]
STF avança para uso de inteligência artificial em resumo de recursos
Ministro Luís Roberto Barroso participa de evento sobre o tema da inteligência artificial e Justiça. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Presidente do Tribunal e equipe técnica analisaram 24 propostas apresentadas por empresas de diversos portes no fim do ano passado. Relatório será concluído em fevereiro O Supremo Tribunal Federal terá um avanço a partir do próximo mês para […]
Ainda há lugar para uma ode à advocacia?
Será que há espaço para um poema de estilo particularmente elevado e solene, descrevendo intelectual e emocionalmente o ofício da advocacia? O êxtase e a glória da profissão? O que dirão os admiradores das utopias digitais? A tecnologia salvará mesmo o mundo? A transformação digital é um caminho sem volta. Como entrar no modo reinvenção […]
A tecnologia a serviço da Justiça Eleitoral
Nos últimos anos, tem se testemunhado um avanço significativo na integração da tecnologia ao sistema judicial. Isso porque os inúmeros desafios enfrentados pelo Poder Judiciário – a exemplo do aumento do número de processos, a escassez de mão de obra, a limitação orçamentária e todo o cenário que decorreu da pandemia do covid-19 – exigiram […]
Tabeliães de Protesto debatem a desjudicialização
Com recorde de participação – mais de 600 tabeliães inscritos – aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), em setembro, o 19o Convergência, tradicional encontro da comunidade brasileira dos cartórios de protestos. Realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), o evento debateu as necessárias mudanças para fortalecer a atividade no atual […]
Litigância predatória na mira do Judiciário
Em todo o Brasil, juízes identificam e extinguem processos com demandas fraudulentas. Conheça o caso da pequena Comarca de Saloá, em Pernambuco A litigância predatória está no radar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo menos desde o ano passado, quando foi aprovada a Diretriz Estratégica 7, no XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário. “É um […]
Teletrabalho no Judiciário Tecnologia do Século XXI, ideologia do Século XIX
O Poder Judiciário brasileiro pode ser visto sob dupla ótica: AP e DP, isto é, antes da pandemia e depois da pandemia. Em razão da pandemia, criaram-se os Núcleos de Justiça 4.0, o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital. Esses mecanismos contribuíram para o desenvolvimento do “serviço judicial digital” ou da “prestação jurisdicional virtual”, expressões […]