Quando a receita médica vira monopólio: litigância abusiva, assimetria de informação e a resposta da VIII Jornada de Direito da Saúde
Em maio de 2026, o programa Fantástico expôs ao Brasil um esquema que vinha operando em silêncio no mercado de terapias para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA): clínicas que registravam marcas comerciais contendo a palavra “Método” e as promoviam a médicos, famílias, advogados e juízes como protocolos científicos patenteados, cuja substituição equivaleria a […]
Desafios dos Tribunais foi o tema da 21ª reunião do ONS
A reunião do Observatório Nacional da Saúde contou com a presença do desembargador Mozart Valadares (TJPE); do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do juiz Renzo Giaccomo (TJMG); do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; da conselheira Daiane de Lira; do deputado Pedro Westphalen; do senador Hiran Gonçalves; do presidente do TJRJ, desembargador […]
Enunciados sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo são aprovados
O ministro Gilmar Mendes recebe homenagem em solenidade dos 15 anos do Fonajus, ao lado do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e da conselheira do CNJ Daiane de Lira Textos que orientam magistrados foram aprovados durante a VII Jornada de Direito da Saúde Realizada nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília, […]
Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação judiciária: como combater a litigância abusiva? A iniciativa é voltada à sensibilização e à capacitação de magistrados, de chefes de gabinete e de […]