Homenagem tripla
O Brasil e o mundo mudaram muito desde que os ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça, há 15 anos. Eles, porém, não apenas conseguiram acompanhar as mudanças, como também ajudaram a forjar com suas decisões importantes atualizações da jurisprudência da Justiça Federal, alinhadas à rápida […]
Extensão da responsabilidade patrimonial – Sem equilíbrio não há solução
Não se conhece fórmula perfeita pra superar os problemas que, no Brasil, impedem a execução civil de ser eficiente e efetiva, sem que se abra mão da estrita observância do devido processo legal. A busca de soluções adequadas começa por um diagnóstico correto e, sem embargo do contexto heterogêneo (por exemplo, Fazenda Pública – como […]