De poderes e responsabilidades
As recentes e constantes discussões sobre a proliferação de notícias falsas nos meios de comunicação não nasceram nos Estados Unidos, durante a campanha presidencial de 2016, quando o termo “fake news” passou a ser utilizado por um dos candidatos a cada vez que alguma notícia contradizia mais uma de suas falácias. Segundo a filosofa Hannah […]
O respeito à vontade do constituinte originário
Quando Montesquieu escreveu “O espírito das leis”, há três séculos, provavelmente não esperava que seus ensinamentos chegassem tão longe. A proposta da separação em três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – serviu como base para a construção de diversas democracias no mundo. E o Brasil é uma delas. A teoria do “checks and balances”, […]