Educação midiática no combate à desinformação*
Em 1921, o historiador francês Marc Bloch já afirmava, sobre as notícias falsas da guerra, que “o erro só se propaga, só se amplia, só vive com uma condição: encontrar na sociedade em que se difunde um caldo de cultura favorável”. O autor, há mais de um século, apontava a importância de compreender a origem, […]
Comercialização de telefones sem o carregador – Venda casada ou consumo sustentável?
Há pouco mais de dois anos, em 13 de outubro de 2020, a Apple anunciou a nova geração de aparelhos celulares (iPhone 12). De forma inédita, os aparelhos passaram a ser comercializados somente com o telefone, além do cabo de transferência de dados e energia. O carregador de parede e o fone de ouvido passaram […]
Jornada de Direito Civil comemora 20 anos com recorde de enunciados
Com o número recorde de proposições de enunciados recebidas – 915, contra 374 na edição anterior, em 2018 – foi realizada nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a IX Jornada de Direito Civil. A edição comemorou os 20 anos de criação do Código Civil […]
Telecomunicações, calamidade pública e Direito Tributário
Se a década que passou ficou marcada pelo fenômeno da hiperconectividade humana, sintetizado pela difusão maciça de smartphones, redes sociais, aplicativos e uma economia cada vez mais digital e menos tangível, o decênio que se inicia promete mudanças ainda mais drásticas no modo como o ser humano interage com o mundo a sua volta, especialmente […]