Democracia, sempre
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a democracia são indissociáveis. Em quase um século de história, a entidade foi protagonista de todos os momentos em que o regime democrático brasileiro esteve sob ameaça ou foi aviltado. O lugar da OAB na história, em todas essas ocasiões, foi o do respeito à soberania popular, do […]
A relação entre os Poderes e o papel do Judiciário no contexto atual
O instituto normativo mais importante do ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal de 1988, elencou logo em seu introito, por uma escolha propositada, os princípios fundamentais da República como o caminho para a democracia. Dentre tais princípios, citemos o art. 2º, está a existência e a convivência independente e harmônica dos Poderes da União – […]