A promoção do acesso à Justiça: aspecto fundamental para o pleno exercício da cidadania ambiental
Justiça Ambiental O acesso à justiça desempenha papel crucial na redução das desigualdades sociais. Seu conceito está em constante expansão. Além do mero acesso ao sistema judiciário para resolver disputas legais, ele também abrange o Estado Democrático de Direito e a proteção dos direitos ambientais. A justiça ambiental tem como desafio analisar as causas estruturais e […]
VIII Fonamec – “A semente das soluções consensuais plantada nos corações jurídicos”
VIII Fonamec aprofunda debate sobre uso da mediação e conciliação para conter judicialização excessiva, ativismo judicial e litigância predatória Com o tema “Fórum Multiportas”, o VIII Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (VIII Fonamec) reuniu em Goiânia (GO) magistrados, advogados, mediadores e conciliadores que atuam em todos os estados e no Distrito Federal. Promovido pelo […]