Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão dos discursos intolerantes por meios digitais ficou evidente em vários episódios de afronta à vontade cidadã, […]
“Avalanche de habeas corpus” também se deve à prisão em segunda instância
Em evento no IAB, Ministro Sebastião Reis problematizou excesso de HCs nos tribunais superiores Durante Seminário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra magna sobre o instituto do habeas corpus nos tribunais superiores, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis lamentou o fato do Direito Penal estar sendo visto como “solução […]