III Congresso Nacional do Fonajus coloca a judicialização no centro do debate
Ministro Luís Roberto Barroso na abertura do III Congresso Nacional do Fonajus Durante o evento, os presidentes do CNJ e da ANS assinaram acordo de cooperação técnica visando a prevenção de ações relativas à saúde suplementar e a celeridade no julgamento Em 21 e 22 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o […]
7º Seminário Jurídico de Seguros debate desafios e perspectivas para o segmento
Na mesa de abertura do 7º Seminário Jurídico de Seguros (da esquerda para direita): o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, o procurador-geral da ANS, Daniel Tostes, o diretor da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani e a diretora de redação da Revista JC, Erika Siebler Branco Fraudes, mudanças climáticas, revisão do […]
A concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: uma breve análise
O Supremo Tribunal Federal, no início de setembro de 2024, publicou as teses firmadas em dois temas relacionados ao direito da saúde, os quais possuem o potencial de serem divisores de águas na maneira pela qual o Poder Judiciário lida com a adjudicação em matéria de saúde pública. Os Temas de no 6 e no 1.234 […]
Fonajus itinerante: soluções nacionais para reduzir a judicialização da saúde
O objetivo do programa, que irá percorrer todos os estados do país, é reunir informações, sondar desafios e conhecer as demandas estaduais para buscar soluções nacionais A cidade de São Paulo recebeu a primeira edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) itinerante. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa reunir informações, […]
I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
Da esquerda para direita: o Médico Cardiologista Roberto Kalil Filho; o Ministro do STF Flávio Dino; a Cardiologista Ludhmila Hajjar; o Ministro do STJ Og Fernandes; e o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão Evento reuniu especialistas em Direito da Saúde e da área médica para analisar dezenas de proposições recebidas Realizada em 13 e […]
Seminário debate desafios e soluções para reduzir a judicialização na saúde
Proporcionar acesso à saúde por todos os cidadãos brasileiros, como descreve o Art. 196 da Constituição Federal, é um caminho que passa por uma série de desafios. Um deles é a busca por soluções para reduzir o crescente número de ações ajuizadas nos tribunais de todo o país. De acordo com informações do Fórum Nacional […]
Diálogo para lidar com as complexidades de saúde suplementar e seguros
Da esquerda para a direita: Tiago Salles (Presidente do Instituto JC), Paulo Rebello (ANS), Glauce Carvalhal (CNSeg), os ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva, Dyogo Oliveira (CNSeg) e o ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ) Ministros de tribunais superiores, especialistas e dirigentes de companhias de seguros, saúde suplementar, […]
Dedicação à Justiça, promoção da igualdade e defesa da democracia
Nesta entrevista franca à Revista JC, da qual é membro do Conselho Editorial, o Ministro Benedito Gonçalves faz um balanço de seus 15 anos na Seção de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corajosa atuação na Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE), sobre a qual comenta: “Eu me orgulho de […]
“É preciso sair da ilha para ver a ilha”
A frase emprestada do escritor português José Saramago – vencedor do Prêmio Camões em 1995 e do Nobel de literatura em 1998 – muito bem nos explica que às vezes é preciso se afastar do objeto em análise para ver o quadro completo e assim perceber melhor todos os seus detalhes. Ao menos tem sido assim […]
Qual é o melhor planejamento para o futuro da saúde no Brasil?
O envelhecimento da população, as doenças crônicas e o exercício efetivo da atenção primária à saúde são alguns dos muitos desafios para o setor de saúde. E a pergunta que muitos de nós fazemos é: como colocar em prática um sistema de saúde mais sustentável? Não podemos negar que o primeiro semestre de 2022 trouxe resultados […]
Os caminhos para a desjudicialização dos seguros
A mesa de abertura do Seminário, a partir da esquerda com o Presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, João Otávio de Noronha e Antonio Carlos Ferreira, e o Presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles Ministros e especialistas debatem temas securitários de grande repercussão no STJ durante […]
A função econômica do mercado de seguros
A função econômica do mercado de seguros O mercado de seguros nasceu da necessidade de mitigar riscos. Em seu sentido econômico, o termo “risco” pode ser entendido como a probabilidade de ocorrência de eventos que causem perda financeira ou gerem custos a um agente, que pode ser estimada desde o início com base em dados de […]