O acesso à Justiça e o sistema de saúde
As questões de saúde ganharam proporções ainda maiores depois da pandemia do covid-19 e desafiam não apenas os profissionais atuantes na área, como demandam cada vez mais da Justiça, acionada para dirimir os mais diversos conflitos. Para tratar do tema, a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu o seminário “Acesso à Justiça: […]
Judicialização da Saúde e seus impactos
“A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, visando esta garantia mediante políticas sociais e econômicas que busquem a redução de doenças e o amplo acesso democrático aos serviços para sua promoção”. A citação está registrada no art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi […]
Planos de saúde coletivos e os desafios DA pandemia
O reajuste retroativo dos planos de saúde preocupou os beneficiários no início deste ano, com o acréscimo proporcional equivalente a 2020 diluído em 12 parcelas, a partir de janeiro. Em tempos de pandemia, em que grande parte da população teve sua renda comprometida, o assunto tomou proporções ainda mais complexas. De um lado, as operadoras […]