A força da Justiça do Trabalho em tempos de transformação
A Justiça do Trabalho ocupa, há décadas, posição estratégica na defesa da dignidade humana, na mediação de conflitos entre capital e trabalho e na construção de uma sociedade mais justa. Em um país marcado por desigualdades sociais históricas, ela tem sido instrumento de acesso à justiça e de proteção dos direitos mais elementares – especialmente daqueles […]
O custo da produtividade dos juízes brasileiros
A produtividade dos juízes brasileiros é uma das mais elevadas do planeta, apesar das graves dificuldades enfrentadas no cumprimento do dever. Em 2021, a média de casos solucionados por dia útil por magistrado foi de 6,3 – subindo para 7,1 em 2022 e chegando a 8,2 no ano passado, de acordo com o relatório Justiça […]
A independência judicial em tempos de deslegitimação
O Judiciário, em todas as democracias avançadas, tem a incumbência de solucionar divergências que a sociedade e os outros Poderes não puderam resolver sozinhos. Em outras palavras, para além das situações de lesão ou ameaça a direitos, os tribunais atuam quando os envolvidos nas controvérsias não são capazes de chegar a consensos. A posição do juiz […]
O Judiciário deve ser 100% digital?
Como “uma verdade desconfortável”, Richard Susskind afirma que as cortes de Justiça estão “rangendo ao redor do mundo – elas são muito custosas, lentas e ininteligíveis para a grande maioria dos leigos em Direito”. O diagnóstico de obsolescência é compartilhado por Ethan Katsch e Orna Rabinovich-Einy, que escrevem que “Ninguém – nem os tribunais, nem […]
A Justiça brasileira em números
O mais importante relatório estatístico da Justiça brasileira, o Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentado pelo Ministro Dias Toffoli na última semana de seu exitoso mandato à frente do CNJ, com informações do ano de 2019, e serve para que tribunais, pesquisadores, instituições e sociedade conheçam mais a respeito dessa […]