Parceria entre CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e de Registro contribui para a desjudicialização e beneficia a cidadania
Mesa de abertura do seminário (da esquerda para a direita): a conselheira do CNJ Daniela Madeira; o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; o ministro do STJ Benedito Gonçalves; e o editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles. Fotos: Paula Carrubba/ Enfam Resultados de projetos e iniciativas implementados foram apresentados em seminário nacional, em […]
Solo seguro
Iniciativa da Corregedoria Nacional institui Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal A semana de Regulação Fundiária, nomeada de “Solo Seguro”, é uma ação da Corregedoria Nacional de Justiça para enfrentar a grilagem de terras e estimular a posse regular de terrenos, seja em áreas rurais ou urbanas. Criado a partir do Provimento nº 144, […]
Corregedorias de Justiça devem se aproximar da sociedade
A partir da esquerda, o corregedor-geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, o corregedor nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor-geral da Justiça Militar da União, Ministro José Coêlho Ferreira O trabalho das corregedorias de Justiça vai muito além da fiscalização das atividades dos órgãos e serviços judiciários, envolve ainda ajudar a conduzir […]
3 X 15 anos de protagonismo no STJ
Em entrevista tripla, os ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques falam sobre seus 15 anos no STJ e temas relevantes na agenda jurídica do País Eles tomaram posse juntos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 17 de junho de 2008 e em 15 anos de judicatura foram protagonistas em […]
Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência
O Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promoveu em 22 de março webinar para lançar o livro “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência (Volume II)”, coordenado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e pelo professor […]
A multipropriedade
Finalmente, embora com lamentável atraso, foi o condomínio em multipropriedade reconhecido e regulamentado com o advento da Lei no 13.777, de 20 de dezembro de 2018. Era inconcebível que o Brasil, com suas inesgotáveis potencialidades turísticas, tanto tempo resistisse para adotar esta modalidade de condomínio, já praticada em muitos outros países, com excelentes resultados sociais […]