Os miseráveis, o Senado e a rejeição do PLC 17
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou recentemente que qualquer medida abaixo de um patamar civilizatório mínimo fixado pela Constituição é porta aberta para a barbárie. Os sem-teto, os com fome e os sem oportunidade de trabalho mostram que ela já está batendo às nossas portas. O alto nível de desemprego e a […]
A covid-19 no ambiente de trabalho
A crise da saúde iniciada no Brasil no mês de fevereiro de 2020 obteve, por meio da Lei 13.979/2020, uma série de medidas para enfrentamento das emergências decorrentes do coronavírus. Do mês de março de 2020, após o reconhecimento do estado de calamidade pública, até 31 de dezembro de 2020, ficaram definidas, pelo Decreto 10282/2020, […]
Breve reflexão sobre a pandemia e as relações de emprego
O Estado brasileiro passa por dificuldades, o que é do conhecimento de todos, especialmente nas medidas e ações para o combate à crise sanitária provocada pela covid-19. Sabe-se que ao longo da sua história o Estado avançou e essa evolução significou o aperfeiçoamento das instituições, inclusive com a valorização da participação do cidadão nas deliberações […]