STF abre as portas para influenciadores digitais
Evento faz parte de estratégia para aproximar a Corte da sociedade. Casa Justiça & Cidadania apoiou o projeto e recebeu criadores de conteúdo para um momento de diálogo com o presidente do Supremo O Supremo Tribunal Federal esteve diferente por dois dias no mês de agosto. O Tribunal abriu as portas para que 25 influenciadores digitais, […]
12º Fórum de Lisboa debate desafios da Globalização
Mesa de Abertura (da esquerda para direita): o presidente do Fórum de Integração Brasil Europa, Vitalino Canas; o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal; o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira; o ministro do STF Gilmar Mendes; o professor catedrático da FDUL, Carlos Blanco de Morais; o diretor da FDUL, Eduardo […]
Liberdade de expressão, redes sociais e Democracia*
Entre os dias 21 e 23 de fevereiro do corrente ano, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) promoveu a conferência internacional “Internet for trust”, voltada a discutir a guidelines globais para a regulação de plataformas digitais, com vistas a preservar a liberdade de expressão e o acesso […]
Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão dos discursos intolerantes por meios digitais ficou evidente em vários episódios de afronta à vontade cidadã, […]
A desinformação e os ataques à democracia
Escrevo este artigo ainda estarrecido com os episódios dos ataques aos edifícios dos três Poderes por terroristas, no último dia 8 de janeiro de 2023, um ano que já se inicia pautando as ações conjuntas que os organismos nacionais e seus parceiros terão de empreender no combate à desinformação e seus desdobramentos para a defesa […]
Combate legal à desinformação com esclarecimento conceitual pode ser oportunidade para educação cívica
A disseminação de informações falsas por plataformas digitais tem causado preocupação acentuada nas grandes democracias. Ao atingir massa crítica, aglutinando grupos suficientemente expressivos, influentes e interconectados, as redes sociais rapidamente foram capturadas por atores políticos que encontraram nesse espaço um terreno fértil para difundir informações falsas. Em reação, ecoam os clamores por maior controle das redes, […]
Desafios para a compreensão do fenômeno e para o combate aos efeitos nocivos da desinformação
Nos últimos anos, a palavra “desinformação” vem se tornando muito presente nos vários ambientes e dimensões da vida humana: na ciência, na educação, na política, na cultura, na religião, e até mesmo na vida cotidiana. Junto com ela, outras palavras, como “infodemia”, “pós-verdade” e “fake news”, entre outras, também vêm sendo muito utilizadas e essa […]
O presente de grego
Heloísa reside em uma cidade do interior do Brasil, tem 52 anos de idade e dedicou sua vida à família. Com o divórcio e a saída dos filhos da casa, passou a se sentir solitária, descobrindo as redes sociais. Uma noite, recebeu convite de amizade de “um estrangeiro”. O homem, gentil e galanteador, disse ser […]
O que o Brasil espera do Supremo
Primeira pesquisa de imagem sobre o STF revela as percepções e expectativas dos brasileiros em relação ao Tribunal de cúpula do Poder Judiciário Clique e leia o relatório da pesquisa Supremo Tribunal Federal e a democracia no Brasil Quem melhor conhece o STF, mais nele confia. Esta é uma das principais constatações da pesquisa de imagem “O […]
Não existe solução mágica
As organizações jornalísticas e as agências de checagem de notícias estão mais preparadas e atuantes. As grandes empresas digitais criaram mecanismos mais eficientes. Há hoje regras que procuram limitar o disparo de mensagens em massa. Canais e páginas que disseminam falsidades e teorias conspiratórias foram desmonetizados. Programas permanentes de combate à desinformação foram criados por […]
O direito à proteção de dados e a tutela da autodeterminação informativa
O advento da rede mundial de computadores elevou as relações sociais a um nível transnacional, que atravessa os limites de tempo e espaço. Nesse contexto, a regulamentação da realidade digital apresenta dificuldades e desafios complexos, que exigem mecanismos legislativos específicos e suscetíveis a adaptações, pois a dinamicidade é característica essencialíssima da Internet. Trata-se da informação que […]
Advocacia tem novas regras de publicidade
A OAB Nacional atualizou as regras de publicidade da advocacia com alterações que permitem o uso de ferramentas tecnológicas, redes sociais e mídias digitais para promoção dos serviços jurídicos e publicidade. A norma foi elaborada de acordo com os princípios e limites éticos da advocacia brasileira e mantêm a proibição de mercantilização e de propaganda para […]