STF avança para uso de inteligência artificial em resumo de recursos
Ministro Luís Roberto Barroso participa de evento sobre o tema da inteligência artificial e Justiça. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Presidente do Tribunal e equipe técnica analisaram 24 propostas apresentadas por empresas de diversos portes no fim do ano passado. Relatório será concluído em fevereiro O Supremo Tribunal Federal terá um avanço a partir do próximo mês para […]
Ia para agilizar os serviços na justiça
O Supremo Tribunal Federal caminha para mais uma guinada de modernização tecnológica e agilização processual. Em dezembro, o presidente do tribunal, Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu os protótipos de soluções de inteligência artificial que permitem o resumo de processos judiciais, preservando suas informações principais. As propostas são fruto do chamamento público feito no final de 2023. […]
Direito, negócios e mercado financeiro em debate
Ibmec comemora 50 anos com Conferência Internacional Criado há 50 anos com um programa inicial voltado à formação dos operadores do pregão da extinta Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o Ibmec passou por profundas transformações até se consolidar, na atualidade, como uma das mais prestigiadas escolas de negócios do País. Para comemorar essa […]
Prisão em segunda instância
O tema relativo à execução provisória de sentenças penais condenatórias envolve reflexão sobre a aplicação do princípio da presunção da inocência aliado à busca do necessário equilíbrio entre esse princípio e a efetividade da função jurisdicional penal. Em 1988, com a promulgação da Constituição da República, o princípio da presunção da inocência foi legitimado. Todavia, […]
A aplicabilidade do efeito translativo em sede de recursos excepcionais no CPC/15
A APLICABILIDADE DO EFEITO TRANSLATIVO EM SEDE DE RECURSOS EXCEPCIONAIS NO CPC/15 Sumário: 1. Introdução. 2. Efeitos Recursais nos recusos excepcionais. 3. Matéria de ordem pública. 4. Posição da jurisprudência na vigência do CPC/73. 5. Disposição sobre a matéria no CPC/15. 6. Conclusão. 7. Referências bibliográficas. SÉRGIO R. T. BUARQUE[1] RESUMO O objetivo do […]