Gênero, inclusão e equidade: da invisibilidade às políticas públicas
A questão de gênero, tema imemorial e sempre novo, encontra síntese na frase de Sarah Grimké, difundida por Ruth Bader Ginsburg: “Não peço nenhum favor para o meu sexo. Peço apenas aos meus irmãos que tirem seus pés dos nossos pescoços.”. Sob essa ótica, as políticas afirmativas não são concessões, mas medidas de reconhecimento do espaço […]
O protocolo da igualdade
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero representa um dos mais relevantes avanços institucionais da Justiça brasileira nas últimas décadas. Elaborado no âmbito do CNJ, o instrumento consolida diretrizes voltadas à superação de vieses estruturais que, historicamente, produziram invisibilização, desigualdade e múltiplas formas de violência no sistema de justiça. Mais do que um guia […]
Um Judiciário de todos para todos
Desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foto: Brunno Dantas/TJRJ Presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, faz balanço dos avanços e desafios iniciais de uma gestão marcada por inovação e compromisso social À frente do segundo maior tribunal do país, o presidente do Tribunal […]
O controle de convencionalidade e o julgamento com perspectiva de gênero: o papel do Poder Judiciário no século XXI
O presente estudo tem a finalidade de noticiar inovação constitucional que está a exigir dos magistrados brasileiros nova postura interpretativa, diante do pluralismo jurídico que vigora neste século XXI: a prática do controle de convencionalidade e sua utilização para o julgamento com perspectiva de gênero, na abordagem interseccional. Conforme já discorremos, os juízes nacionais converteram-se nos […]
O caminho rumo à igualdade de gênero no Poder Judiciário
A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995) foi um documento adotado na IV Conferência da Mulher na China, considerada uma das mais importantes realizadas no âmbito das Nações Unidas. O evento, que contou com ativa participação do Brasil, reuniu mulheres de vários países com o objetivo de dialogar sobre os avanços obtidos até então nas […]
A mulher juíza na Justiça Militar da União
A igualdade de gênero é um pressuposto fundamental da democracia; assim, é primordial que sejam fomentadas ações para sua efetivação, devendo ser assegurada a presença e participação feminina em todos os cargos e funções do Poder Judiciário. Apesar de ser a justiça mais antiga do Brasil, criada em 1808, apenas no ano de 1979 as mulheres […]
O assédio no ambiente de trabalho sob a perspectiva de gênero*
O silêncio é o que permite que as pessoas sofram sem remédio, o que permite que as mentiras e hipocrisias cresçam e floresçam, que os crimes passem impunes. Se nossas vozes são aspectos essenciais de nossa humanidade, ser privado de voz é ser desumanizado ou excluído da sua humanidade. E a história do silêncio é […]
Homenagem tripla
O Brasil e o mundo mudaram muito desde que os ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça, há 15 anos. Eles, porém, não apenas conseguiram acompanhar as mudanças, como também ajudaram a forjar com suas decisões importantes atualizações da jurisprudência da Justiça Federal, alinhadas à rápida […]
O sistema de Justiça pelas mulheres*
A igualdade de gênero é uma pauta não apenas das mulheres, mas do Brasil e de todo o mundo, uma pauta da sociedade contemporânea. Exemplo disso são os diversos debates, jurídicos e sociais, em torno da Lei Maria da Penha. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, discutiu-se caso muito interessante em 2014, no julgamento do […]
O sistema de Justiça pelas mulheres
Seminário homenageia pioneiras do Direito nacional e discute novas ferramentas para a igualdade de gênero Aprofundar reflexões sobre as lutas das mulheres por igualdade e respeito nas carreiras jurídicas. Este foi o objetivo do seminário “O sistema de Justiça pelas mulheres”, realizado em março, no auditório da Escola Paulista de Magistratura (EPM), em São Paulo (SP), […]
Brasil e Espanha debatem instrumento de combate à violência sexual
Seminário sobre aplicação do Protocolo de Barcelona no Brasil expõe avanços legislativos na proteção à mulher, mas a realidade impõe barreiras A naturalização de práticas delituosas como o assédio e o abuso sexual, o corpo feminino considerado espaço público, a sexualização e objetificação de mulheres e o menosprezo à dignidade feminina no recente caso de importunação sexual […]
“O que se almeja é que as mulheres sejam vistas como face do Judiciário no grau máximo da jurisdição”
Entrevista com a Ouvidora Nacional da Mulher, Desembargadora Tânia Reckziegel No balanço de um ano de trabalho à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher, a Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Tânia Regina Silva Reckziegel, destaca a criação do Protocolo […]