“Vítimas da sociedade” de Bezerra da Silva
O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas1 criminológicas causais. De um lado, a teoria etiológica-individual2, que busca causas no indivíduo a partir de defeitos pessoais (genéticos, biológicos, psicológicos, morfológicos, entre outros). Ao situarem “a causa” do crime na pessoa, que seria “má” em si, a solução – sempre fácil e grotesca – seria […]
35 anos do STJ: um Tribunal essencial para a Justiça brasileira e a advocacia
Nos últimos 35 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem desempenhado papel crucial na consolidação do sistema jurídico brasileiro. Como guardião da interpretação das leis infraconstitucionais e pacificador de questões que permeiam a sociedade, o STJ tem sido uma bússola de justiça e equidade. Desde sua criação, a Corte tem se destacado como um […]
Foro por prerrogativas e a estabilidade institucional
“Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.” Tal era a redação da Súmula 394 do Supremo Tribunal Federal, editada na Sessão Plenária de 3 de abril de 1964, logo após o golpe […]
Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico
A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e mundial, que alcança distintas classes sociais e se origina em fatores sociais, culturais, políticos e econômicos. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos diretamente relacionados à proteção da dignidade […]
Vitórias da OAB e de toda a sociedade
O ano de 2024 começou com importantes conquistas para a advocacia brasileira. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou dois marcos significativos que fortalecem as prerrogativas e garantias fundamentais da classe. No Supremo Tribunal Federal (STF), após uma atuação intensa do Conselho Federal, foi reafirmada a importância do sigilo das comunicações entre advogados e […]
Ainda há lugar para uma ode à advocacia?
Será que há espaço para um poema de estilo particularmente elevado e solene, descrevendo intelectual e emocionalmente o ofício da advocacia? O êxtase e a glória da profissão? O que dirão os admiradores das utopias digitais? A tecnologia salvará mesmo o mundo? A transformação digital é um caminho sem volta. Como entrar no modo reinvenção […]
Luta, vigilância e conhecimento contra retrocessos à advocacia
Cada avanço conquistado, em qualquer área da sociedade, traz consigo três importantes valores: as lutas travadas, a difusão das novas regras e a vigilância para que não haja retrocessos. Nos últimos anos, com atuação direta da OAB, a advocacia conquistou diversos avanços em suas prerrogativas. Logo, cresce a responsabilidade em zelar pelo respeito a esses […]
União para transformar desafios em conquistas
O ciclo que se encerrou em 31 de dezembro marcou o primeiro ano da atual gestão à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O saldo colhido entre os desafios colocados e as conquistas obtidas nesses quase 12 meses confirmou a certeza de que o objetivo mais adequado para a OAB nesta […]
Uma lei da advocacia para a cidadania
O mês de junho reservou à advocacia brasileira uma de suas mais importantes vitórias desde a edição da Constituição de 1988. A sanção da Lei no 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei no 8.906/1994), reuniu, em um único documento, as demandas mais urgentes para efetivação de direitos e garantias da profissão e dos cidadãos […]
As prerrogativas da advocacia trabalhadora
Advogadas e advogados, como integrantes de quaisquer outras categorias, têm direitos e deveres inerentes ao exercício profissional – prerrogativas que, no caso da advocacia, existem, primordialmente, para assegurar que os representados se postem perante o Estado em condições de igualdade, com acesso à ampla defesa e ao contraditório, indispensáveis ao devido processo legal. As prerrogativas […]
Judiciário, tecnologia e prerrogativas da advocacia
O Século XXI prenuncia profundas transformações na sociedade. Carros autônomos, drones de passageiros, inteligência artificial, revolução biológica e tantas outras inovações. É a era dos chips e das máquinas inteligentes. Toda essa tecnologia não foi capaz de impedir a peste. O século em curso está indelevelmente marcado pela covid-19, que parou o mundo. Diferente do que […]