A promoção do acesso à Justiça: aspecto fundamental para o pleno exercício da cidadania ambiental
Justiça Ambiental O acesso à justiça desempenha papel crucial na redução das desigualdades sociais. Seu conceito está em constante expansão. Além do mero acesso ao sistema judiciário para resolver disputas legais, ele também abrange o Estado Democrático de Direito e a proteção dos direitos ambientais. A justiça ambiental tem como desafio analisar as causas estruturais e […]
Registre-se
Campanha do CNJ dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável Uma das iniciativas de relevo adotadas pela Corregedoria Nacional de Justiça foi a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A campanha do CNJ surgiu em fevereiro de 2023, instituída a partir do Provimento nº 140, com o objetivo de enfrentar […]